Execução Fiscal 5020467-41.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 123.947,36

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ZORZENON NIERO

OAB/SP 214491·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA

OAB/SP 130045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ISOLTERMIC SA MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ISOLTERMIC S A MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES

CNPJ

Reu

ISOLTERMIC SA MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES - MASSA FALIDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de ISOLTERMIC SA MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES - MASSA FALIDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:16

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:49

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de ISOLTERMIC SA MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES - MASSA FALIDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:42

Mandado devolvido cumprido

01/04/2025, 10:17

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de ISOLTERMIC SA MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES - MASSA FALIDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:16

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 15:15

Despacho

•10/10/2025, 15:15

10/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:49

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de ISOLTERMIC SA MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES - MASSA FALIDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:42

Mandado devolvido cumprido

01/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 18:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:56

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:06

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:24

Autorizada Saída Temporária

23/09/2022, 14:24

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:25

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ISOLTERMIC S A MATERIAIS REFRATARIOS ISOLANTES D E S P A C H O Tendo em vista a diligência negativa, conforme certidão de Id 239564407, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020467-41.2018.4.03.6182 intime-se a parte Exequente, por meio de publicação, para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Cumpra-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:02

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:23

Mandado devolvido sem cumprimento

12/01/2022, 18:08

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 12:30

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 04:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/11/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 18:43

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 17:37

Publicado Despacho em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 20:56

Conclusos para despacho

05/08/2020, 13:58

Juntada de Petição de certidão

01/08/2020, 22:35

Expedição de Carta de citação.

18/06/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 14:44

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:43

Juntada de certidão

23/09/2019, 23:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/12/2018, 16:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/12/2018, 19:08

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 19:08

Despacho

•02/09/2025, 15:49

Despacho

•02/09/2025, 15:49

Despacho

•27/09/2024, 15:56

Despacho

•26/07/2023, 14:44

Despacho

•23/09/2022, 14:24

Despacho

•19/01/2022, 16:02

Despacho

•06/05/2021, 18:43

Despacho

•17/09/2020, 08:42

Despacho

•24/09/2019, 18:39