Execução Fiscal 5000144-93.2022.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ROSILAINE DOURADO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 20:27

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:53

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de decisão

02/07/2024, 18:43

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:27

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 20:27

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 20:27

Despacho

•30/09/2024, 18:53

01/04/2025, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:53

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de decisão

02/07/2024, 18:43

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:27

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de custas

23/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:06

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 12:31

Mandado devolvido cumprido

07/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 15:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/10/2023, 17:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:13

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2023, 18:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/05/2023, 02:05

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 13:43

Expedição de Comunicação via Correios.

25/04/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:52

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:25

Expedição de Carta de citação.

17/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:04

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:50

Recebidos os autos da Conciliação

27/05/2022, 15:17

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

03/03/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:40

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229 EXECUTADO: ROSILAINE DOURADO DUARTE D E S P A C H O Compulsando os autos, noto que a exequente não comprovou o recolhimento das custas judicias devidas, que devem ser recolhidas através de Guia de Recolhimento - GRU, UG: 090017, Gestão: 00001, sob o código 18710-0, na Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 9.289/96 e Resolução Pres. TRF3 nº 138/2017, de 06 de julho de 2017. Isto posto, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000144-93.2022.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira intime-se a parte exequente para aditar a petição inicial e comprovar o recolhimento das custas judicias devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/15. Decorrido o prazo, tornem conclusos. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 7 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/02/2022, 13:30

Recebidos os autos

01/02/2022, 13:30

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 08:57

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022, 08:57

Decisão

•30/04/2024, 15:40

Decisão

•26/04/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:52

Sentença

•21/11/2023, 16:59

Sentença

•28/06/2023, 18:55

Despacho

•08/02/2023, 15:52

Despacho

•08/06/2022, 14:04

Despacho

•08/02/2022, 10:58

Despacho

•07/02/2022, 18:52