Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003744-35.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 157.050,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA

CNPJ

Autor

D.P.V. PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SHIRLEY HENN

OAB/SC 17829·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA

CNPJ

Autor

D.P.V. PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 14:11

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:11

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:52

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 14:11

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:11

Publicado Sentença em 27/09/2023.

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 13:24

Sentença

•22/09/2023, 17:35

27/09/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:52

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2023, 18:49

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 18:48

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:31

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 02:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:33

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:31

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 15:31

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:31

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:36

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:18

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:53

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:52

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:52

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:52

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:00

Juntada de certidão

06/12/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 19:19

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:12

Conclusos para despacho

21/10/2022, 15:12

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2022, 10:41

Juntada de certidão

17/10/2022, 15:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:08

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:55

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 18:54

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:11

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:11

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:11

Juntada de certidão

22/09/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 17:36

Juntada de certidão

30/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:01

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:56

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:55

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 14:55

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:53

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:53

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:51

Juntada de certidão

04/08/2022, 14:48

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:18

Juntada de certidão

03/08/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:32

Juntada de certidão

03/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:34

Extinto o processo por desistência

20/07/2022, 15:37

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 09:36

Juntada de certidão

20/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:25

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:15

Juntada de certidão

08/07/2022, 11:09

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:09

Juntada de certidão

08/07/2022, 11:09

Juntada de certidão

08/07/2022, 11:09

Processo Desarquivado

08/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2022, 10:03

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:42

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 13:42

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:42

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:42

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:41

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:41

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:40

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA Advogado do(a) AUTOR: SHIRLEY HENN - SC17829 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Em razão do trânsito em julgado da sentença prolatada, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido com memória discriminada e atualizada do crédito, no prazo de 20(vinte) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003744-35.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:16

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:05

Juntada de certidão

04/10/2021, 15:05

Transitado em Julgado em 01/10/2021

01/10/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 17:51

Decorrido prazo de D P V PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:00

Publicado Sentença em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:03

Juntada de certidão

29/06/2020, 16:02

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 16:02

Juntada de certidão

29/06/2020, 16:02

Juntada de Petição de contestação

27/06/2020, 16:26

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2020, 15:14

Juntada de certidão

19/06/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 17:16

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:14

Conclusos para despacho

28/02/2020, 17:14

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:14

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 13:20

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:20

Juntada de certidão

13/08/2019, 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/08/2019, 14:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/07/2019, 00:15

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 13:57

Conclusos para despacho

17/07/2019, 12:48

Expedição de Certidão

16/07/2019, 11:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/07/2019, 11:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/07/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:31

Despacho

•23/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:53

Despacho

•05/12/2022, 13:04

Despacho

•21/10/2022, 19:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2022, 10:41

Despacho

•26/09/2022, 14:55

Despacho

•23/09/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:55

Todos os documentos(28)

Sentença

•25/09/2023, 13:24

Sentença

•22/09/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:31

Despacho

•23/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:53

Despacho

•05/12/2022, 13:04

Despacho

•21/10/2022, 19:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2022, 10:41

Despacho

•26/09/2022, 14:55

Despacho

•23/09/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:55

Sentença

•03/08/2022, 16:32

Sentença

•20/07/2022, 15:37

Despacho

•11/07/2022, 15:35

Despacho

•08/07/2022, 11:15

Petição Intercorrente

•08/07/2022, 10:03

Despacho

•08/02/2022, 11:02

Despacho

•04/10/2021, 17:16

Sentença

•16/08/2021, 10:50

Sentença

•11/03/2021, 18:50

Despacho

•02/03/2020, 13:27

Despacho

•14/08/2019, 13:20

Despacho

•18/07/2019, 13:57