Execução de Título Extrajudicial 5002246-23.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 33.350,31

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS

CPF

Reu

CAROLINE MARQUES VIDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:40

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de CAROLINE MARQUES VIDEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Todas as movimentações(167)

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 18:29

Despacho

•17/10/2025, 18:40

23/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 22/10/2025.

23/10/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:40

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de CAROLINE MARQUES VIDEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:11

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:03

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de CAROLINE MARQUES VIDEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2025, 18:10

Publicado Intimação em 18/12/2024.

22/12/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

22/12/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:07

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de CAROLINE MARQUES VIDEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/SP em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:37

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024, 18:36

Juntada de certidão

06/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

13/08/2024, 19:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Mandado devolvido cumprido

31/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de diligência

31/07/2024, 15:23

Juntada de certidão

19/07/2024, 18:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de CAROLINE MARQUES VIDEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 17:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/07/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/06/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 14:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/06/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/06/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:11

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:43

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 12:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 17:19

Mandado devolvido cumprido

17/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 13:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/04/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:16

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2024, 14:08

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:50

Devolvidos os Autos pela Central de Hastas Públicas

19/04/2024, 16:50

Expedição de Informação

16/04/2024, 15:45

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:43

Expedição de outros documentos

15/04/2024, 19:14

Juntada de certidão

21/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:12

Expedição de outros documentos

11/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos (para processamento) para CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS

07/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:02

Mandado devolvido sem cumprimento

27/02/2024, 22:13

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 22:13

Mandado devolvido cumprido

27/02/2024, 22:09

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 22:09

Juntada de certidão

19/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 17:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:45

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/10/2023, 10:50

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 09/10/2023 13:00 CECON-São Paulo.

03/10/2023, 10:50

Proferida decisão interlocutória

02/10/2023, 17:15

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:57

Juntada de entregue (ecarta)

28/09/2023, 01:42

Juntada de entregue (ecarta)

28/09/2023, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:33

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:39

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 15:22

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 15:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 15:18

Desentranhado o documento

15/09/2023, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 14:58

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/10/2023 13:00 CECON-São Paulo.

15/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

04/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Mandado devolvido cumprido

10/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 16:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/05/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:52

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/05/2023, 15:16

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/05/2023, 15:01

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/01/2023, 14:32

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 21:23

Mandado devolvido sem cumprimento

18/11/2022, 21:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 15:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/08/2022, 13:16

Juntada de certidão

17/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:38

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:41

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:41

Juntada de Petição de procuração/habilitação

11/02/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: JEANE MONTEIRO DA SILVA ARJONAS D E S P A C H O BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5002246-23.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a CEF para que providencie o recolhimento das custas judiciárias iniciais. Concedo dilação de prazo por 15 (quinze) dias, sob pena de baixa na distribuição, na forma do artigo 290 do CPC. Após, tornem conclusos. I.C. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:22

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:48

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:46

Recebidos os autos

03/02/2022, 16:28

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/02/2022, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 15:44

Despacho

•16/05/2025, 15:38

Despacho

•15/05/2025, 19:03

Despacho

•16/12/2024, 15:53

Despacho

•16/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:36

Despacho

•01/07/2024, 18:49

Despacho

•01/07/2024, 16:11

Despacho

•13/06/2024, 12:59

Despacho

•10/06/2024, 12:09

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 15:00

Despacho

•26/04/2024, 12:49

Despacho

•25/04/2024, 18:16

Todos os documentos(26)

Despacho

•20/10/2025, 18:29

Despacho

•17/10/2025, 18:40

Despacho

•16/05/2025, 15:38

Despacho

•15/05/2025, 19:03

Despacho

•16/12/2024, 15:53

Despacho

•16/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:36

Despacho

•01/07/2024, 18:49

Despacho

•01/07/2024, 16:11

Despacho

•13/06/2024, 12:59

Despacho

•10/06/2024, 12:09

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 15:00

Despacho

•26/04/2024, 12:49

Despacho

•25/04/2024, 18:16

Despacho

•19/12/2023, 16:14

Despacho

•19/12/2023, 15:45

Despacho

•02/10/2023, 17:15

Decisão

•26/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:20

Despacho

•16/05/2023, 14:02

Despacho

•05/05/2023, 16:52

Decisão

•17/08/2022, 12:34

Decisão

•16/08/2022, 13:38

Despacho

•08/02/2022, 11:25

Despacho

•07/02/2022, 17:22