Cumprimento de sentença 5001066-40.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 113.222,45

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 24956·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO NEIVA GONZAGA

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SEVERINO TIAGO FELIX

CPF

Reu

PAULISTANA PAPEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 24956·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO NEIVA GONZAGA

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LINO DE ALMEIDA

OAB/SP 268459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:15

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:54

Todas as movimentações(256)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:25

Despacho

•07/04/2026, 18:19

07/04/2026, 18:19

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 01:15

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:54

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:14

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:51

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:51

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:04

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:44

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 19:34

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:27

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:27

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2025, 22:35

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

14/03/2025, 05:47

Publicado Despacho em 11/03/2025.

14/03/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 20:02

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:10

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:38

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

02/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:55

Conclusos para despacho

06/05/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 17:44

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:02

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:10

Juntada de certidão

01/04/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:42

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:10

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 15:24

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 13:52

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:22

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:51

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:05

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:14

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:38

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:28

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:39

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:38

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:18

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:01

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:15

Conclusos para despacho

18/04/2023, 20:50

Juntada de certidão

18/04/2023, 20:49

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:06

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

06/02/2023, 07:55

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:16

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:35

Juntada de certidão

07/11/2022, 08:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:20

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

21/09/2022, 08:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2022, 16:55

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:24

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:43

Recebidos os autos

12/07/2022, 18:34

Juntada de intimação de pauta

12/07/2022, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/03/2022, 08:10

Juntada de termo de remessa

10/03/2022, 08:09

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:41

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A REU: PAULISTANA PAPEIS EIRELI, SEVERINO TIAGO FELIX Advogado do(a) REU: RAPHAEL LINO DE ALMEIDA - SP268459 Advogado do(a) REU: RAPHAEL LINO DE ALMEIDA - SP268459 D E S P A C H O Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 08/02/2022. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 5001066-40.2020.4.03.6100

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 11:09

Conclusos para despacho

08/02/2022, 07:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 11:08

Publicado Sentença em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:15

Julgado improcedente o pedido

07/12/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 07:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 20:56

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/05/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2020, 16:33

Juntada de certidão

27/11/2020, 10:48

Decorrido prazo de SEVERINO TIAGO FELIX em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:04

Decorrido prazo de PAULISTANA PAPEIS EIRELI em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 00:00

Publicado Despacho em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:09

Conclusos para despacho

30/09/2020, 13:36

Juntada de certidão

30/09/2020, 13:36

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

16/09/2020, 12:56

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

16/09/2020, 12:55

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 21:24

Mandado devolvido cumprido

01/09/2020, 21:24

Mandado devolvido cumprido

01/09/2020, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2020, 11:15

Juntada de Petição de diligência

03/04/2020, 23:15

Mandado devolvido para redistribuição

03/04/2020, 23:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 12:06

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 13:15

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/01/2020, 18:47

Juntada de certidão

23/01/2020, 18:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/01/2020, 18:01

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 18:01

Despacho

•02/03/2026, 14:42

Despacho

•26/02/2026, 17:54

Despacho

•02/02/2026, 13:03

Despacho

•26/11/2025, 16:37

Despacho

•03/11/2025, 13:04

Despacho

•08/09/2025, 16:19

Despacho

•21/08/2025, 19:34

Despacho

•18/07/2025, 15:46

Despacho

•27/06/2025, 13:32

Despacho

•29/05/2025, 16:05

Despacho

•08/05/2025, 13:39

Despacho

•07/03/2025, 15:36

Despacho

•07/02/2025, 16:05

Todos os documentos(57)

Despacho

•05/05/2026, 17:25

Despacho

•07/04/2026, 18:19

Despacho

•02/03/2026, 14:42

Despacho

•26/02/2026, 17:54

Despacho

•02/02/2026, 13:03

Despacho

•26/11/2025, 16:37

Despacho

•03/11/2025, 13:04

Despacho

•08/09/2025, 16:19

Despacho

•21/08/2025, 19:34

Despacho

•18/07/2025, 15:46

Despacho

•27/06/2025, 13:32

Despacho

•29/05/2025, 16:05

Despacho

•08/05/2025, 13:39

Despacho

•07/03/2025, 15:36

Despacho

•07/02/2025, 16:05

Despacho

•04/12/2024, 18:29

Despacho

•19/11/2024, 15:58

Despacho

•09/10/2024, 14:04

Despacho

•23/09/2024, 15:38

Despacho

•26/08/2024, 14:44

Despacho

•02/08/2024, 17:05

Despacho

•06/06/2024, 17:00

Despacho

•06/05/2024, 18:55

Despacho

•03/04/2024, 14:10

Despacho

•15/03/2024, 14:42

Despacho

•20/02/2024, 14:12

Despacho

•31/01/2024, 13:52

Despacho

•13/11/2023, 14:51

Despacho

•06/10/2023, 16:52

Despacho

•14/09/2023, 15:05

Despacho

•16/08/2023, 08:30

Despacho

•31/07/2023, 14:38

Despacho

•30/06/2023, 14:04

Despacho

•13/06/2023, 14:28

Despacho de Inspeção

•10/05/2023, 15:12

Despacho

•20/04/2023, 15:24

Despacho

•19/04/2023, 13:15

Despacho

•07/02/2023, 06:52

Despacho

•06/02/2023, 12:00

Despacho

•08/11/2022, 11:10

Despacho

•07/11/2022, 11:04

Despacho

•29/09/2022, 15:38

Despacho

•21/09/2022, 10:57

Despacho

•14/07/2022, 14:30

Despacho

•13/07/2022, 11:24

Acórdão

•03/06/2022, 12:56

Acórdão

•02/06/2022, 13:18

Despacho

•08/02/2022, 11:29

Despacho

•08/02/2022, 11:09

Sentença

•09/12/2021, 13:15

Sentença

•07/12/2021, 18:20

Despacho

•07/05/2021, 12:01

Despacho

•06/05/2021, 17:06

Despacho

•02/10/2020, 14:22

Despacho

•30/09/2020, 16:09

Despacho de Inspeção

•12/05/2020, 18:13

Despacho

•27/01/2020, 18:42