Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/03/2026, 21:25Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 16:09Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 01:09Decorrido prazo de ESDRAS FRANCISCO DA SILVA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 00:39Publicado Acórdão em 18/12/2025.
18/12/2025, 00:39Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 15:06Conhecido o recurso de ESDRAS FRANCISCO DA SILVA - CPF: 127.156.948-57 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2025, 13:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2025, 22:12Juntada de certidão de julgamento
15/12/2025, 22:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:40Publicado Intimação de Pauta em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:40Expedição de Intimação de Pauta.
04/11/2025, 18:00Expedição de Intimação de Pauta.
04/11/2025, 18:00