Agravo em Recurso Especial 0003693-95.2008.4.03.6109 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0003693-95.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/08/2022

02/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503701/2022

13/06/2022, 14:31

Protocolizada Petição 503701/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

13/06/2022, 14:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2022 Petição Nº 317300/2022 - AgRg

13/06/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317300 - AgRg no AREsp 2085221 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022, 13:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/06/2022, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

07/06/2022, 17:39

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS VICENTIM e não-provido e concedida a ordem de habeas corpus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 317300/2022 - AgRg no AREsp 2085221

07/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446669/2022

26/05/2022, 23:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2022, 23:50

Protocolizada Petição 446669/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2022

26/05/2022, 23:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/05/2022, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL