Execução Fiscal 0004763-58.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 27.532,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SOFIA ATHANASE DONTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

OSWALDO SEO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de OSWALDO SEO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/05/2025, 13:01

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 16:58

Expedição de outros documentos

03/07/2024, 11:17

Todas as movimentações(182)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de OSWALDO SEO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 20:09

Decisão

•21/07/2025, 19:40

23/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/05/2025, 13:01

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:30

Decorrido prazo de MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 16:58

Expedição de outros documentos

03/07/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:04

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:04

Expedição de outros documentos

02/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2024, 13:33

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:39

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:06

Expedição de outros documentos

11/06/2024, 17:06

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:03

Expedição de outros documentos

11/06/2024, 17:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/04/2024, 18:10

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:05

Expedição de outros documentos

15/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de OSWALDO SEO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

23/01/2024, 01:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:12

Juntada de certidão

14/09/2023, 19:30

Conclusos para despacho

07/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:12

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:10

Juntada de certidão

22/05/2023, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:52

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

31/01/2023, 19:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/01/2023, 17:21

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 18:54

Mandado devolvido sem cumprimento

15/01/2023, 19:31

Juntada de Petição de diligência

15/01/2023, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

10/12/2022, 14:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2022, 18:34

Decorrido prazo de MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:09

Mandado devolvido cumprido

28/07/2022, 17:55

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de diligência

17/07/2022, 11:11

Mandado devolvido para redistribuição

17/07/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 15:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de OSWALDO SEO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:42

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONTEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA D E S P A C H O Haja vista que os imóveis de matrícula 127.380 e 32.609 foram objeto de arrematação na Justiça do Trabalho, bem como a manifestação da exequente em ID 184663234, proceda-se, com urgência, ao cancelamento das averbações de indisponibilidade dos referidos bens, determinadas por este Juízo. Quanto ao imóvel de matrícula 127.380, expeça-se mandado de cancelamento dos registros de penhora determinados por este Juízo, cabendo ao arrematante o recolhimento das custas, emolumentos e contribuições correspondentes, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Por fim, EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004763-58.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos DEFIRO o pedido da exequente, de penhora no rosto dos autos do processo trabalhista nº 0010099-60.2014.5.15.0013, intimando-se o titular da Serventia. Efetuada a penhora no rosto dos autos, proceda-se à intimação da executada.

09/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 19:24

Decorrido prazo de OSWALDO SEO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:57

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 13:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.192/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

13/12/2021, 14:03

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 07:56

Juntada de certidão

22/11/2021, 18:54

Juntada de certidão

22/11/2021, 18:52

Decorrido prazo de OSWALDO SEO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:02

Conclusos para despacho

07/10/2021, 19:21

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de terceiro interessado

01/10/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:42

Juntada de Petição de terceiro interessado

16/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

02/07/2021, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 16:03

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 16:02

Decorrido prazo de SOFIA ATHANASE DONTOS em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:23

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 22:45

Juntada de ato ordinatório

19/11/2020, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 20:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2020, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 16:25

Juntada de ato ordinatório

20/10/2020, 16:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2020, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2020, 11:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/09/2020, 18:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que os autos foram oloados à disposição da Prouradoria Federal em São José dos Campos para digitalização e inlusão no sistema PJe, sem que a tal ato seja onferido aráter de itação/intimação. Certifio, ainda, que proedi ao umprimento do determinado no artigo 3º, parágrafo 2º, da Resolução nº 142/2017, do E. TRF da 3ª Região, om a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, devendo os autos ser proessados através do sistema PJ-e, enontrando-se os autos físios disponíveis para umprimento do parágrafo 5º do art. 3º, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio.

10/09/2020, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESULTADOS DOS LEILÕES Complemento Livre:

17/02/2020, 11:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 634/637

10/02/2020, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2020, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2020, 07:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 07:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2019, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/09/2019, 09:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de submeter o pedido de fl. 181 (Protoolo 201961890022535) à onlusão, nos termos do item I.6 da Portaria nº 28/2010, desta Vara Federal, tendo em vista a neessidade de intimação da exequente.

14/08/2019, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201961890022535 Complemento Livre:

13/08/2019, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO RESULTADO DO 1º LEILÃO DA 215ª HPU Complemento Livre: LEILÃO NEGATIVO

31/07/2019, 13:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé, que foi expedido o EDITAL DE LEILÃO, pela Central de Hastas Públias Unifiadas, uja ópia segue adiante. Certifio ainda que, o edital de leilão foi disponibilizado no Diário Eletrônio da Justiça, no Caderno Administrativo, e afixado no loal de ostume.

17/06/2019, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESULTADO DO 1º E DO 2º LEILÃO DA 212 HPU Complemento Livre: LEILÕES NEGATIVOS

23/05/2019, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EDITAL DA 212° HPU Complemento Livre:

09/04/2019, 13:02

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF CENOP SJ Nº 2018/33265057 Complemento Livre:

29/01/2019, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ATA DO 2° LEILÃO DA 208°HPU Complemento Livre: LEILÃO NEGATIVO

07/11/2018, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ATA DO 1° LEILÃO DA 207° HPU Complemento Livre: LELILÃO NEGATIVO

23/10/2018, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EDITAL DA 208 HPU Complemento Livre:

05/10/2018, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE INTIMAÇÃO DE EXEQUENTES Complemento Livre: 208 HPU

05/10/2018, 11:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 691

05/10/2018, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre:

04/10/2018, 12:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2018, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2018, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2018, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201861890061050 Complemento Livre:

18/09/2018, 11:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, nesta data, enaminhei para CEHAS o expediente neessário para a realização da hasta públia.

03/08/2018, 13:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2018.01498 Complemento Livre:

03/08/2018, 07:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2018.01495 Complemento Livre:

02/08/2018, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDO COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre:

25/07/2018, 13:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: TESS ADVOGADOS Complemento Livre:

24/07/2018, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre: REF.; OFÍCIO 214/2018

11/07/2018, 10:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que obtive, mediante onsulta ao sistema Arisp, a ertidão atualizada do imóvel de matríula nº127.380 do 1º CRI de SJCampos/SP, a qual junto aos autos, onforme segue.

25/06/2018, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LEILÕES DO CREDOR HIPOTECÁRIO Complemento Livre: 0304.2018.01498 EM 18/06/2018 (Guia 2018.0105)

19/06/2018, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS LEILÕE Complemento Livre: 0304.2018.01495 EM 18/06/2018 (Guia 2018.0105)

19/06/2018, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE INTIMAÇÃO DE CREDOR COM PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA - TESS ADVOGADOS Complemento Livre: JR160009605BR

18/06/2018, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISAS WEBSERVICE Complemento Livre:

18/06/2018, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2018, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 214-2018 Complemento Livre: (JR 160009591 BR)

18/06/2018, 09:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 214-2018 Complemento Livre: (JR 160009591 BR)

18/06/2018, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PESQUISA ECAC Complemento Livre:

11/06/2018, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2018, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2017, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 11:22

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 295/2017 RI Complemento Livre: PROT 201761030015319

29/09/2017, 12:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2017.01115476 Complemento Livre:

29/09/2017, 12:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0304.2017.01119 EM 24/02/2017 (Guia 2017.0030)

24/02/2017, 15:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/11/2016, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2016, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2016, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: A EXEQUENTE MANIFESTOU-SE POR COTA Complemento Livre:

26/08/2016, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2016, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/07/2016, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201661030012622 Complemento Livre:

05/05/2016, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: A EXEQUENTE MANIFESTOU-SE POR COTA. Complemento Livre:

05/05/2016, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/03/2016, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/02/2016, 08:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESPOSTA DA ORDEM DE INDISPONIBILIDADE Complemento Livre:

28/01/2016, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2016, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/01/2016, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2015, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 13:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2015, 10:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030027372 Complemento Livre:

22/10/2015, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2015, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/07/2015, 10:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2014.02072 Complemento Livre:

25/05/2015, 14:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2014.02072 (Guia 2014.0066)

11/11/2014, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2014, 08:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2014, 08:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2014, 08:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/09/2014, 12:49

Decisão

•01/07/2024, 11:29

Decisão

•29/06/2024, 13:33

Despacho

•11/01/2024, 15:51

Despacho

•11/01/2024, 14:12

Despacho

•08/02/2022, 11:53

Despacho

•03/02/2022, 19:24

Despacho

•01/12/2021, 19:08

Despacho

•01/12/2021, 07:56

Despacho

•30/09/2021, 11:03

Despacho

•28/09/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 22:41

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 16:24