Execução Fiscal 5002450-17.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 344.418,89

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

OVIDIO CARLOS CANDIDO

CPF

Reu

MSJ CALCADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2023, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2023, 13:12

Juntada de certidão

22/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:36

Decorrido prazo de OVIDIO CARLOS CANDIDO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:17

Publicado Edital em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:17

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:20

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:55

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2023, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2023, 13:12

Juntada de certidão

22/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 19:36

Despacho

•13/09/2022, 14:55

17/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:36

Decorrido prazo de OVIDIO CARLOS CANDIDO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:17

Publicado Edital em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:17

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:20

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

14/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:55

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de MSJ CALCADOS EIRELI - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:43

Publicado Edital em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:43

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSJ CALCADOS EIRELI - ME E D I T A L EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias AUTOS: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº. 5000769-12.2020.4.03.6107, promovida pelo(a) UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL contra MSJ CALCADOS EIRELI, CNPJ 16.692.720/0001-03. FINALIDADE: A CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) MSJ CALCADOS EIRELI, CNPJ 16.692.720/0001-03, na pessoa do sócio OVIDIO CARLOS CANDIDO, CPF 084.416.878-54, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) ou indique(m) bens à penhora, a fim de garantir o débito relativo à Execução acima referida, no valor de R$ 281.584,00(duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), cujo débito, atualizado até 04/2021, deverá ser corrigido na data da efetivação do pagamento. DÍVIDA: CDA: 13.559.501-0, 14.175.809-0, 14.175.810-4, 14.692.718-4, 14.993.491-2, 47.455.576-3. SEDE DO JUÍZO: Av. Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, V. Estádio, Araçatuba/SP, CEP. 16020-050. Telefone: (18) 3117-0150, email: [email protected]. EXPEDIÇÃO: Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002450-17.2020.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

09/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/02/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 15:34

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/09/2021, 18:11

Conclusos para despacho

01/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 19:07

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:18

Expedição de Carta de citação.

01/07/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 10:26

Conclusos para despacho

01/07/2021, 07:47

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 13:16

Juntada de certidão

23/03/2021, 15:17

Juntada de certidão

24/02/2021, 14:03

Juntada de certidão

22/02/2021, 15:42

Expedição de Carta precatória.

22/02/2021, 15:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/02/2021, 08:28

Juntada de certidão

11/02/2021, 13:05

Expedição de Carta de citação.

08/01/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 21:49

Conclusos para despacho

17/12/2020, 17:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/11/2020, 10:25

Recebidos os autos

24/11/2020, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 18:36

Despacho

•17/01/2022, 15:34

Despacho

•27/07/2021, 19:07

Despacho

•01/07/2021, 10:26

Despacho

•29/03/2021, 13:16

Despacho

•17/12/2020, 21:49