Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem
10/05/2020, 22:41Transitado em Julgado em 07/05/2020
10/05/2020, 22:41Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 00:28Decorrido prazo de EDMUNDO GINU DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020, 00:25Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
29/01/2020, 00:03Publicado Acórdão em 29/01/2020.
29/01/2020, 00:03Expedição de Outros documentos.
24/01/2020, 18:38Expedição de Outros documentos.
24/01/2020, 18:38Expedição de Comunicação via sistema.
24/01/2020, 18:38Conhecido o recurso de parte e não-provido
24/01/2020, 16:05Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
23/01/2020, 11:19Expedição de Outros documentos.
02/12/2019, 11:14Expedição de Outros documentos.
02/12/2019, 11:14Expedição de Outros documentos.
02/12/2019, 11:13Incluído em pauta para 22/01/2020 14:00 Sala de audiências da 9ª Turma.
02/12/2019, 11:08