Execução Fiscal 5005794-06.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.156.086,15

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO MARCOS DA SILVA

OAB/SP 243213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2023, 14:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:37

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:14

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2023, 14:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Comunicações

•30/06/2023, 15:06

Despacho

•29/03/2023, 18:09

05/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:37

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 17:22

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:14

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 13:13

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:12

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:40

Conclusos para despacho

07/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:44

Juntada de certidão

27/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:37

Juntada de ato ordinatório

01/12/2022, 16:37

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:07

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2022, 12:24

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:53

Proferida decisão interlocutória

05/09/2022, 11:27

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:33

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:06

Publicado Certidão em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:28

Juntada de certidão

03/08/2022, 11:26

Juntada de certidão

03/08/2022, 11:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/04/2022, 16:34

Conclusos para decisão

10/03/2022, 08:58

Juntada de Petição de impugnação

09/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 08:15

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de procuração/habilitação

24/02/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:44

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO MARCOS DA SILVA - SP243213 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005794-06.2021.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Compulsando os autos verifico, que o patrono do executado não foi devidamente constituído na petição ID 241694082. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, juntando instrumento de mandato, sob pena de os atos não ratificados serem considerados inexistentes, com fulcro no art. 104, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestar-se em termos do prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. JUNDIAí, 7 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:17

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/02/2022, 13:32

Decorrido prazo de COSINOX CENTRO DE SERVICOS DE ACOS LTDA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 14:21

Juntada de certidão

24/01/2022, 14:19

Expedição de Carta de citação.

01/12/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 16:52

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:24

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:23

Juntada de certidão

30/11/2021, 18:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/11/2021, 18:03

Recebidos os autos

30/11/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 14:35

Despacho

•29/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:13

Despacho

•08/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:37

Comunicações

•27/09/2022, 20:10

Decisão

•06/09/2022, 15:53

Decisão

•05/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:33

Decisão

•28/04/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:15

Todos os documentos(19)

Comunicações

•30/06/2023, 15:06

Despacho

•29/03/2023, 18:09

Despacho

•29/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:13

Despacho

•08/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 16:37

Comunicações

•27/09/2022, 20:10

Decisão

•06/09/2022, 15:53

Decisão

•05/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 16:33

Decisão

•28/04/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:15

Despacho

•08/02/2022, 12:00

Despacho

•07/02/2022, 11:17

Despacho

•01/12/2021, 16:52