Agravo em Recurso Especial 5000336-26.2020.4.03.6004 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799366/2025

29/08/2025, 18:01

Protocolizada Petição 799366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 718145/2025 - AgRg

27/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718145 - AgRg no AREsp 2862173 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2025, 17:21

Conhecido o recurso de JUAN CARLOS DA ROSA GONZALEZ JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 718145/2025 - AgRg no AREsp 2862173

19/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718145/2025

11/08/2025, 15:31

Protocolizada Petição 718145/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

11/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684558/2025

31/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 684558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

31/07/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de JUAN CARLOS DA ROSA GONZALEZ JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264516/2025

27/03/2025, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 17:50

Protocolizada Petição 264516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 632884 (2020/0332381-1)

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 19:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/02/2025, 12:52

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799366/2025

Protocolizada Petição 799366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 718145/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718145 - AgRg no AREsp 2862173 - Publicação prevista para 27/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JUAN CARLOS DA ROSA GONZALEZ JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 718145/2025 - AgRg no AREsp 2862173

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718145/2025

Protocolizada Petição 718145/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684558/2025

Protocolizada Petição 684558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

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