Recurso Especial 5025256-04.2019.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5025256-04.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/04/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 134324/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

28/04/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 134324/2026 -

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137693/2026

21/02/2026, 08:11

Protocolizada Petição 137693/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026

21/02/2026, 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134324/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134324/2026

20/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 134324/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

20/02/2026, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de GALDERMA BRASIL LTDA

13/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 19:10

Decisão

•01/10/2025, 15:45

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 27/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 134324/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 134324/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137693/2026

Protocolizada Petição 137693/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134324/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134324/2026

Protocolizada Petição 134324/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Não conhecido o recurso de GALDERMA BRASIL LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

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