Agravo em Recurso Especial 0004790-43.2016.4.03.6112 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004790-43.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/10/2022, 15:45

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 15:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 387039/2022 - AgInt

28/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0387039 - AgInt no AREsp 2088261 - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022, 15:50

Conhecido o recurso de O M DE ANDRADE PEREIRA BOSCOLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387039/2022 - AgInt no AREsp 2088261/SP

26/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

13/09/2022, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

09/09/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022, 18:56

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387039/2022 - AgInt no AREsp 2088261/SP

08/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 09:08

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1182681 (2017/0257735-3)

17/08/2022, 08:45

Determinada a distribuição do feito

16/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/08/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 387039/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

04/08/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/09/2022, 06:23

EMENTA / ACORDÃO

•27/09/2022, 15:50

—