Embargos à Execução 5002656-89.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.885,84

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

OEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO NEUMAYR GOMES

OAB/SP 251618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

OEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Reu

CRECI SAO PAULO

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de OEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:41

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 23:36

Indeferida a petição inicial

19/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de LEANDRO NEUMAYR GOMES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:47

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:47

Todas as movimentações(24)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 14:54

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de OEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/04/2022, 23:36

Sentença

•19/04/2022, 15:53

10/06/2022, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:41

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 23:36

Indeferida a petição inicial

19/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 10:26

Decorrido prazo de LEANDRO NEUMAYR GOMES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:47

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: OEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: LEANDRO NEUMAYR GOMES - SP251618 EMBARGADO: CRECI SÃO PAULO DESPACHO Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002656-89.2021.4.03.6141 Vistos. Intime o embargante, através do patrono cadastrado nos autos, para atender o requisito de garantia do débito na Execução Fiscal para oferecimentos dos embargos, conforme preceitua o art. 16 da Lei 6.830/80, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Intime-se. SÃO VICENTE, 17 de agosto de 2021.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 20:50

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:33

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/08/2021, 17:29

Juntada de certidão

17/08/2021, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2021, 16:47

Distribuído por dependência

17/08/2021, 16:47

Despacho

•19/08/2021, 15:55

Despacho

•17/08/2021, 20:50