Execução Fiscal 0006890-87.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 43.572,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO

OAB/SP 223795·CPF·Representa: Réu

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 182592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SAPIENS EMPRESA EDUCACIONAL DE OSASCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

12/08/2025, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:24

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 00:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/09/2025, 19:29

Conclusos para despacho

12/08/2025, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 19:29

Despacho

•16/05/2025, 00:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:24

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 00:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:09

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 17:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2023, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de SAPIENS EMPRESA EDUCACIONAL DE OSASCO LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:48

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAPIENS EMPRESA EDUCACIONAL DE OSASCO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO - SP223795, FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592 Requeiram, as partes, o que entenderem necessário, No silêncio, remetam-se ao arquivo. OSASCO, 15 de julho de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006890-87.2011.4.03.6130

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:30

Conclusos para despacho

15/07/2021, 15:12

Decorrido prazo de SAPIENS EMPRESA EDUCACIONAL DE OSASCO LTDA em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 01:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 18:19

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 05:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:19

Conclusos para despacho

08/03/2021, 23:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 22:55

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/07/2020, 09:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 10:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.54/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2020, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2020, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/01/2020, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CARGA

09/01/2020, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2019, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/08/2019, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

15/08/2019, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2019, 08:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2019, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

21/02/2019, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2018, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2018, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

08/11/2018, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS Complemento Livre: 00068917220114036130

18/09/2018, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000002046 Complemento Livre: Requerimento - Exequente

21/03/2018, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2015, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/11/2015, 08:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REGULARIZACAO DE APENSAMENTO DE AUTOS

18/10/2015, 18:21

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0006891-72.2011.403.6130

18/10/2015, 18:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/02/2015, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2015, 18:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2014, 15:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1043/1064

18/06/2014, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2014, 16:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/05/2014, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2013, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

14/02/2012, 16:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2012, 16:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/01/2012, 09:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2012, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/01/2012, 09:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000247422 Complemento Livre:

26/10/2011, 16:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO JUNTADO NO BALCAO Complemento Livre:

04/10/2011, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

04/10/2011, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2011, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/10/2011, 14:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 900/910

23/09/2011, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2011, 08:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/09/2011, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2011, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

13/05/2011, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

12/05/2011, 13:58

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0006891-72.2011.403.6130

12/05/2011, 13:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/05/2011, 11:39

Despacho

•16/05/2025, 00:59

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•20/07/2023, 13:48

Despacho

•05/07/2023, 18:35

Despacho

•15/07/2021, 15:30

Despacho

•09/03/2021, 10:19