Execução Fiscal 0001977-60.2009.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.396,73

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/SP 272678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALVARO JOSE DE TOLEDO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 20:02

Juntada de certidão

23/08/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:57

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

12/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE TOLEDO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALVARO JOSE DE TOLEDO Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678 CERTIDÃO Certifico e dou fé que há custas processuais pendentes de recolhimento. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora/exequente/impetrante intimada a recolher as custas processuais finais, nos termos da Lei 9.286/96 e conforme certidão dos autos, no prazo de quinze dias." Taubaté, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001977-60.2009.4.03.6121

09/02/2022, 00:00

Desentranhado o documento

08/02/2022, 16:25

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:30

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 25/10/2021

28/10/2021, 17:27

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 20:02

Juntada de certidão

23/08/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:57

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:30

18/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

12/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE TOLEDO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALVARO JOSE DE TOLEDO Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA - SP272678 CERTIDÃO Certifico e dou fé que há custas processuais pendentes de recolhimento. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora/exequente/impetrante intimada a recolher as custas processuais finais, nos termos da Lei 9.286/96 e conforme certidão dos autos, no prazo de quinze dias." Taubaté, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001977-60.2009.4.03.6121

09/02/2022, 00:00

Desentranhado o documento

08/02/2022, 16:25

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:30

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 13:30

Transitado em Julgado em 25/10/2021

28/10/2021, 17:27

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE TOLEDO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 10:44

Publicado Sentença em 02/09/2021.

02/09/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 10:20

Decorrido prazo de ALVARO JOSE DE TOLEDO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 02:10

Publicado Despacho em 09/08/2021.

09/08/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:00

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:11

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 13:07

Conclusos para despacho

14/05/2021, 20:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/05/2021, 20:27

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2020, 15:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/07/2020, 16:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.170/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/07/2020, 09:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2020, 06:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.25/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

22/08/2014, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2014612100082091 Complemento Livre:

22/08/2014, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2014, 07:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/06/2014, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2014, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2014, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2013, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2013, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2013, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361210000528 Complemento Livre:

17/01/2013, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2013, 08:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2012, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/10/2012, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2012, 16:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2012, 16:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO DE SUSPENSO DE 21/09/2012 Complemento Livre:

19/10/2012, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2012, 08:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2012, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2012, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/07/2012, 07:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201221000005198 Complemento Livre:

16/04/2012, 15:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201221000001698 Complemento Livre:

31/01/2012, 15:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2012, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2012, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2011, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/08/2011, 11:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2011, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2011, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161210007880 Complemento Livre:

01/08/2011, 12:11

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2009, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2009, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009210010858 Complemento Livre:

20/11/2009, 09:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2009, 13:24

Sentença

•31/08/2021, 22:15

Sentença

•31/08/2021, 18:12

Despacho

•05/08/2021, 23:37

Despacho

•05/08/2021, 17:00

Despacho

•17/05/2021, 13:07