Execução Fiscal 0001381-04.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.377,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 11:03

Juntada de certidão

06/05/2023, 11:03

Determinado o Arquivamento

03/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 19:40

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:49

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 11:03

Juntada de certidão

06/05/2023, 11:03

Determinado o Arquivamento

03/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:10

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 15:23

Despacho

•16/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 19:40

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:49

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001381-04.2013.4.03.6132 Vistos. Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, cientifique-se as partes acerca dos documentos digitalizados, oportunidade em que poderão apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, prossiga-se nestes autos eletrônicos. Finalmente, tendo em vista o cumprimento do ofício n. 208/2019 (p. 39/42 do ID 40935561), manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Encerrado o prazo supra, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:35

Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/07/2021, 18:24

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

26/07/2021, 18:23

Juntada de certidão

26/07/2021, 18:23

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/10/2020, 19:33

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/10/2020, 19:33

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/10/2020, 19:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2020, 17:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2020, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2020, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2020, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2020, 12:16

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: REF: 208/2019-SEC-FFO Complemento Livre:

29/07/2020, 12:13

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFÍCIO Nº 208/2019 Complemento Livre:

09/12/2019, 09:11

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARA CUMPRIMENTO GUIA 139/2019

05/11/2019, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 208/2019 Complemento Livre: BB

29/10/2019, 12:18

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201961320001249 Complemento Livre: OFÍCIO Nº 105/2019 #

14/10/2019, 09:25

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: Nº 178/2019 Complemento Livre:

23/08/2019, 07:51

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: OFICIO 178/19 - CEF Complemento Livre: Codigo Juiz: 395

22/08/2019, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 07:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 10:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DA PETIÇÃO DESENTRANHADA DOS AUTOS Nº 00016954720134036132

16/08/2019, 07:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/08/2019, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/08/2019 PedidoJF: 31-1/2019 Prot: 332190814012702

14/08/2019, 12:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.40/2016 (1a. Vara)

31/03/2016, 15:05

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001710-16.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:20

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001709-31.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:19

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001708-46.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:19

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001705-91.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:19

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001703-24.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:19

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001702-39.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:19

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001699-84.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:18

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001698-02.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:18

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001696-32.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:18

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001695-47.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:18

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001599-32.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:17

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0001598-47.2013.403.6132 - Apenso

31/03/2016, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2015, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2015, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2015, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2015, 15:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 522/550

24/02/2015, 09:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

02/02/2015, 12:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/02/2015, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/01/2015, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET UNIAO - ART 794 CPC Complemento Livre: 201461080011330

29/04/2014, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2014, 09:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/02/2014, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2014, 12:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/02/2014, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO

27/02/2014, 12:52

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS CUMPRIR DECISAO

27/02/2014, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2014, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2013, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/11/2013, 13:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/11/2013, 13:45

Despacho

•24/08/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:57

Despacho

•08/02/2022, 13:36

Despacho

•10/01/2022, 18:35