Execução Fiscal 5008626-74.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 184.407,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP 67217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COLEGIO CIDADE DE PIRACICABA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 19:04

Transitado em Julgado em 07/10/2024

29/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de COLEGIO CIDADE DE PIRACICABA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 20:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

11/10/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2023, 17:23

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 19:04

Transitado em Julgado em 07/10/2024

29/10/2024, 19:04

Decorrido prazo de COLEGIO CIDADE DE PIRACICABA LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 20:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 11:13

Sentença

•06/08/2024, 18:41

23/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 18:41

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

11/10/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/09/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 19:15

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:50

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO CIDADE DE PIRACICABA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008626-74.2018.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, indique o valor do débito remanescente após à devida imputação em pagamento do valor bloqueado via Sisbajud (R$ 188.894,98 - id 98506090) na CDA n. 352709413 (id 135467879). Com a manifestação, intime-se a executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 07:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/02/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 16:56

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 16:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 13:58

Mandado devolvido cumprido

10/09/2021, 10:02

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 10:02

Juntada de certidão

04/08/2021, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2021, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 17:11

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:27

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:46

Juntada de certidão

26/07/2021, 12:45

Decorrido prazo de COLEGIO CIDADE DE PIRACICABA LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:30

Mandado devolvido cumprido

13/07/2021, 15:51

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 08:27

Juntada de certidão

14/06/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:08

Conclusos para despacho

11/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:51

Mandado devolvido cumprido

28/05/2021, 13:49

Juntada de Petição de diligência

28/05/2021, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 16:46

Mandado devolvido para redistribuição

27/05/2021, 14:12

Juntada de Petição de diligência

27/05/2021, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2021, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 16:48

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 00:07

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 13:45

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2021, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 16:00

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:00

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/09/2020, 16:29

Mandado devolvido cumprido

15/09/2020, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 10:33

Mandado devolvido para redistribuição

09/09/2020, 23:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/09/2020, 23:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2020, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2020, 10:19

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 20:29

Juntada de certidão

20/08/2020, 20:19

Juntada de ato ordinatório

20/08/2020, 20:19

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:05

Juntada de certidão

18/08/2020, 18:55

Juntada de Petição de certidão

13/08/2020, 20:21

Decorrido prazo de COLEGIO CIDADE DE PIRACICABA LTDA em 07/05/2020 23:59:59.

13/08/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:21

Expedição de Carta de citação.

06/03/2020, 12:21

Juntada de certidão

20/02/2020, 13:58

Juntada de certidão

17/10/2019, 18:08

Juntada de certidão

17/10/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 15:26

Conclusos para despacho

06/11/2018, 23:12

Expedição de Certidão

06/11/2018, 11:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/11/2018, 11:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/11/2018, 10:27

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 10:27

Despacho

•30/10/2023, 11:01

Despacho

•16/10/2023, 11:48

Sentença

•02/10/2023, 13:24

Sentença

•28/09/2023, 18:33

Despacho

•18/11/2022, 19:15

Sentença

•08/02/2022, 13:50

Sentença

•04/02/2022, 07:16

Sentença

•03/02/2022, 15:24

Documentos Diversos

•20/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:56

Despacho

•22/09/2021, 13:58

Despacho

•29/07/2021, 09:27

Todos os documentos(24)

Sentença

•21/08/2024, 11:13

Sentença

•06/08/2024, 18:41

Despacho

•30/10/2023, 11:01

Despacho

•16/10/2023, 11:48

Sentença

•02/10/2023, 13:24

Sentença

•28/09/2023, 18:33

Despacho

•18/11/2022, 19:15

Sentença

•08/02/2022, 13:50

Sentença

•04/02/2022, 07:16

Sentença

•03/02/2022, 15:24

Documentos Diversos

•20/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:56

Despacho

•22/09/2021, 13:58

Despacho

•29/07/2021, 09:27

Documento Digitalizado

•14/06/2021, 17:49

Documento Digitalizado

•14/06/2021, 17:49

Despacho

•11/06/2021, 14:08

Despacho

•04/03/2021, 00:07

Despacho

•26/02/2021, 15:56

Despacho

•26/02/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 20:19

Despacho de Inspeção

•14/05/2020, 18:21

Despacho

•15/10/2019, 17:56