Execução Fiscal 0009272-23.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.611,69

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

APARECIDA ALICE LEMOS

OAB/SP 50862·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA

OAB/SP 305011·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ROCHA

OAB/SP 449742·CPF·Representa: Réu

PRISCILA GALVAO SOARES

OAB/SP 290325·CPF·Representa: Réu

TATIANA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 200935·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

APARECIDA ALICE LEMOS

OAB/SP 50862·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA

OAB/SP 305011·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ROCHA

OAB/SP 449742·CPF·Representa: Réu

PRISCILA GALVAO SOARES

OAB/SP 290325·CPF·Representa: Réu

TATIANA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 200935·CPF·Representa: Réu

OTAVIO TENORIO DE ASSIS

OAB/SP 95725·CPF·Representa: Réu

ZORAIDE MARIA DE CARVALHO

OAB/SP 115925·CPF·Representa: Réu

BETHANY FERREIRA COPOLA

OAB/SP 265619·CPF·Representa: Réu

VALERIA CEZARIO

OAB/SP 398942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

26/06/2024, 00:02

Publicado Sentença em 25/06/2024.

26/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:30

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:01

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

26/06/2024, 00:02

Publicado Sentença em 25/06/2024.

26/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:01

Juntada de Ofício

05/06/2024, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:01

Juntada de certidão

22/05/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 13:10

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/05/2024, 11:10

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:31

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/05/2024, 18:07

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:11

Conclusos para despacho

05/04/2024, 18:28

Publicado Despacho em 04/04/2024.

05/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

05/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 20:04

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

31/01/2023, 23:45

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:10

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

16/02/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: APARECIDA ALICE LEMOS - SP50862 EXECUTADO: J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA - SP305011, RODRIGO ROCHA - SP449742, PRISCILA GALVAO SOARES - SP290325, TATIANA ALVES DOS SANTOS - SP200935, OTAVIO TENORIO DE ASSIS - SP95725, ZORAIDE MARIA DE CARVALHO - SP115925 Nome: J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 32/2021, manifeste-se a executada acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1.023, §2.º, do Código de Processo Civil/2015. Mauá/SP, 8 de fevereiro de 2022. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009272-23.2011.4.03.6140

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de J.L.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 14:48

Publicado Sentença em 10/11/2021.

10/11/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2021, 15:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/11/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:08

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2021, 14:32

Conclusos para decisão

18/06/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 12:03

Conclusos para despacho

05/10/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2020, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2020, 22:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/02/2020, 08:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 189/2019

24/01/2020, 11:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/01/2020, 16:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.189/2019 (1a. Vara)

14/11/2019, 08:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/11/2019, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 19:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2019, 17:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.153/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/08/2019, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2019, 09:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2019, 18:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/07/2019, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890015099 Complemento Livre:

27/05/2019, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INTIMAÇÃO ELETRONICA DO EXEQUENTE Complemento Livre:

14/05/2019, 08:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: NOS TERMOS DA PORTARIA

07/05/2019, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000004595 Complemento Livre:

09/11/2018, 11:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRÔNICO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DO CONSELHO

26/06/2018, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2018, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2017, 12:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890060803 Complemento Livre:

05/10/2017, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2017, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

15/08/2017, 08:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: Carta Preatória 237/2016-EF

08/03/2017, 09:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO 4001.2016.00343 Complemento Livre: DILIGÊNCIA NEGATIVA

08/07/2016, 06:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2016, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2016, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890043345 Complemento Livre: 201661890043345

27/06/2016, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2016, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/05/2016, 13:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO EXEQUENTE Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: CP 237/2016-EF SICOM 1601268089-2

03/05/2016, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2016, 16:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/04/2016, 16:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/04/2016, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2016, 12:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 4001.2016.00343 (Guia 2016.0085)

18/03/2016, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

10/12/2015, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO Complemento Livre: RENAJUD - NEGATIVO

30/09/2015, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD NEGATIVO Complemento Livre:

29/09/2015, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2015, 14:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2014, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201463870027935 Complemento Livre: EXEQUENTE

22/07/2014, 07:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

02/07/2014, 10:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AR

09/06/2014, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2014, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2014, 16:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: J.L.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Complemento Livre:

31/01/2014, 09:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: J.L.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA Complemento Livre:

28/01/2014, 09:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

15/01/2014, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2013, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCARTADO EXTRATO DOS SISTEMAS Complemento Livre: BACENJUD/SIEL/WEBSERVICE PARA ENDERECOS

19/11/2013, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/03/2013, 09:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2012, 16:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2012, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

29/06/2012, 10:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C Complemento Livre:

13/01/2012, 13:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/12/2011, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2011, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2011, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/10/2011, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 18/08/2011 Complemento Livre:

17/08/2011, 06:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

17/08/2011, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR NEGATIVO Complemento Livre: VISTA PARA O EXEQUENTE

28/06/2011, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2011, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2011, 08:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/04/2011, 15:23

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:10

Ofício de transferência eletrônica

•20/05/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:10

Despacho

•09/05/2024, 18:07

Despacho

•02/04/2024, 12:14

Despacho

•01/04/2024, 13:52

Despacho

•25/08/2023, 13:39

Despacho

•22/08/2023, 13:49

Sentença

•01/08/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:05

Sentença

•08/11/2021, 18:10

Sentença

•08/11/2021, 15:20

Todos os documentos(18)

Sentença

•21/06/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 13:10

Ofício de transferência eletrônica

•20/05/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:10

Despacho

•09/05/2024, 18:07

Despacho

•02/04/2024, 12:14

Despacho

•01/04/2024, 13:52

Despacho

•25/08/2023, 13:39

Despacho

•22/08/2023, 13:49

Sentença

•01/08/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:05

Sentença

•08/11/2021, 18:10

Sentença

•08/11/2021, 15:20

Decisão

•08/11/2021, 15:08

Despacho

•18/06/2021, 12:06

Despacho de Inspeção

•29/07/2020, 13:18