Execução Fiscal 5024462-28.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.764,59

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MARILEIDE APARECIDA BENTO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FABIO ALAN DE SOUZA BENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARILEIDE APARECIDA BENTO FERNANDES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:03

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:41

Processo Desarquivado

12/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:27

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2024, 15:55

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:16

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:13

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARILEIDE APARECIDA BENTO FERNANDES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:03

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 14:34

Despacho

•12/08/2024, 14:34

12/08/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:41

Processo Desarquivado

12/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 15:27

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de informações prestadas

21/05/2024, 15:55

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:16

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:13

Juntada de certidão

08/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 23/01/2024

26/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:02

Juntada de certidão

21/11/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:13

Publicado Sentença em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 19:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 20:24

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 20:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/06/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 14:57

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:19

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARILEIDE APARECIDA BENTO FERNANDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Mandado devolvido cumprido

21/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 18:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/02/2023, 17:38

Juntada de certidão

22/11/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:41

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:20

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:06

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:31

Juntada de certidão

15/09/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:09

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:50

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: MARILEIDE APARECIDA BENTO FERNANDES D E S P A C H O Tendo em vista a diligência negativa (Id n. 54932270), Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5024462-28.2019.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/80, com o imediato arquivamento deste processo eletrônico, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo sobrestado, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 21 de outubro de 2021.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:10

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:26

Mandado devolvido sem cumprimento

05/06/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

05/06/2021, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 07:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/04/2021, 10:02

Juntada de certidão

27/11/2020, 13:45

Juntada de Petição de certidão

11/11/2020, 13:43

Expedição de Carta de citação.

26/06/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:58

Conclusos para despacho

28/01/2020, 10:56

Juntada de certidão

27/01/2020, 18:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/12/2019, 12:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/12/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 12:15

Sentença

•31/10/2023, 17:03

Despacho

•16/06/2023, 14:57

Despacho

•18/11/2022, 16:41

Despacho

•24/10/2022, 16:20

Despacho

•03/08/2022, 16:09

Despacho

•21/10/2021, 17:10

Despacho

•28/01/2020, 15:24