Execução Fiscal 5001025-73.2021.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 74.855,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2023, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 16:37

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022, 16:46

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:46

Decorrido prazo de BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Publicado Edital em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora MARISA VASCONCELOS, MM.ª Juíza Federal da 1ª Vara - Subseção Judiciária de Taubaté, Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001025-73.2021.4.03.6121, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EXECUTADO: BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ Nº 05.113.023/0001-26, Certidões da Dívida Ativa nº FGSP202100493, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$74.855,22 em 31 mar 2021. Encontrando-se a(o)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) e dos terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e deverá ser afixado no átrio deste Fórum da Justiça Federal, sito à Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730 - Centro-Taubaté/SP, Cep 12010-490. Eu, Janete Bispo Garcia, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, Maria Cristina Pires Arantes Ubertini, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001025-73.2021.4.03.6121 contra

21/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/01/2023, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 16:37

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022, 16:46

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:46

Decorrido prazo de BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Publicado Edital em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora MARISA VASCONCELOS, MM.ª Juíza Federal da 1ª Vara - Subseção Judiciária de Taubaté, Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001025-73.2021.4.03.6121, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EXECUTADO: BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ Nº 05.113.023/0001-26, Certidões da Dívida Ativa nº FGSP202100493, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$74.855,22 em 31 mar 2021. Encontrando-se a(o)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) e dos terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e deverá ser afixado no átrio deste Fórum da Justiça Federal, sito à Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730 - Centro-Taubaté/SP, Cep 12010-490. Eu, Janete Bispo Garcia, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, Maria Cristina Pires Arantes Ubertini, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001025-73.2021.4.03.6121 contra

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:52

Publicado Citação e intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora MARISA VASCONCELOS, MM.ª Juíza Federal da 1ª Vara - Subseção Judiciária de Taubaté, Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001025-73.2021.4.03.6121, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EXECUTADO: BELUSA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ Nº 05.113.023/0001-26, Certidões da Dívida Ativa nº FGSP202100493, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$74.855,22 em 31 mar 2021. Encontrando-se a(o)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) e dos terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e deverá ser afixado no átrio deste Fórum da Justiça Federal, sito à Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730 - Centro-Taubaté/SP, Cep 12010-490. Eu, Janete Bispo Garcia, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, Maria Cristina Pires Arantes Ubertini, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL Citação e intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001025-73.2021.4.03.6121 contra

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:15

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/01/2022, 18:01

Juntada de certidão

25/01/2022, 14:45

Expedição de Carta de citação.

16/12/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 17:23

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:30

Recebidos os autos

31/03/2021, 16:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

31/03/2021, 16:06

Juntada de certidão

31/03/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2021, 15:00

Documentos

Despacho

•12/12/2022, 16:37

Despacho

•19/10/2022, 15:08

Despacho

•17/09/2021, 17:23