Execução de Título Extrajudicial 5028010-50.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5028010-50.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:14

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:14

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de VALDEMIR DE PAULA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:26

Juntada de Petição de diligência

17/03/2022, 11:37

Mandado devolvido cumprido

17/03/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:50

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: VALDEMIR DE PAULA D E S P A C H O CHAMO O FEITO À ORDEM. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5028010-50.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a fim de cobrar anuidades vencidas. Foi prolatada sentença extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento na inadequação da via processual, por entender que as contribuições corporativas estão sujeitas à execução fiscal (id. 15517886). A ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO apelou da decisão (id. 17433302). A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento a apelação (id. 42281122), bem como foi inadmitido o Recurso Especial interposto (id. 42281127). A decisão transitou em julgado em julgado em 16/11/2020 (id. 42281129). Assim, ante a existência de erro material, reconsidero a decisão de id. 43136719. Ciência às partes desta decisão, intimando-se o executado por mandado no endereço no qual foi encontrado (id. 44865558) e, após, remetam-se os autos ao arquivo, tendo em vista o trânsito em julgado de id. 42281129. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Caio José Bovino Greggio Juiz Federal Substituto, no Exercício da Titularidade

09/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:17

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:59

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 17:06

Despacho

•09/12/2020, 19:09

—

Partes do Processo(32)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALDEMIR DE PAULA em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 18/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido cumprido

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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