Execução Fiscal 5001814-72.2021.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 964.805,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MR CONTROL ELETRO HIDRAULICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2024, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:04

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:51

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:45

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 15:17

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2024, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 16:00

Despacho

•16/04/2024, 17:12

29/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:04

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:51

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:45

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:25

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de MR CONTROL ELETRO HIDRAULICA LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de certidão

03/06/2022, 18:42

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de MR CONTROL ELETRO HIDRAULICA LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:52

Publicado Citação e intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MR CONTROL ELETRO HIDRAULICA LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora MARISA VASCONCELOS, MM.ª Juíza Federal da 1ª Vara - Subseção Judiciária de Taubaté, Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001814-72.2021.4.03.6121, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EXECUTADO: MR CONTROL ELETRO HIDRAULICA LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.066.400/0001-70, Certidões da Dívida Ativa nº 80 4 20 090397-07, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$964.805,50 em 02 jul 2021. Encontrando-se a(o)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) e dos terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e deverá ser afixado no átrio deste Fórum da Justiça Federal, sito à Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730 - Centro-Taubaté/SP, Cep 12010-490. Eu, Janete Bispo Garcia, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, Maria Cristina Pires Arantes Ubertini, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL Citação e intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001814-72.2021.4.03.6121 contra

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 15:20

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/01/2022, 18:01

Expedição de Carta de citação.

17/12/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:28

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:28

Recebidos os autos

02/07/2021, 12:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 12:05

Juntada de certidão

02/07/2021, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 11:25

Despacho

•25/10/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:35

Despacho

•29/09/2022, 16:40

Despacho

•25/10/2021, 16:28