Execução Fiscal 5000548-50.2021.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.685,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2024, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:25

Mandado devolvido sem cumprimento

05/04/2024, 07:42

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2024, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:47

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:25

Mandado devolvido sem cumprimento

05/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 18:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/02/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:23

Conclusos para despacho

17/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:19

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NOGALI - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NOGALI - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:02

Publicado Edital em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: JORGE LUIZ NOGALI - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora MARISA VASCONCELOS, MM.ª Juíza Federal da 1ª Vara - Subseção Judiciária de Taubaté, Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000548-50.2021.4.03.6121, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra EXECUTADO: JORGE LUIZ NOGALI - ME, CNPJ Nº 03.664.815/0001-63, Certidões da Dívida Ativa nº 228892/2020, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 2.685,53 em 13 fev 2021. Encontrando-se a(o)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) e dos terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e deverá ser afixado no átrio deste Fórum da Justiça Federal, sito à Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730 - Centro-Taubaté/SP, Cep 12010-490. Eu, Janete Bispo Garcia, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, Maria Cristina Pires Arantes Ubertini, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000548-50.2021.4.03.6121

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NOGALI - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:52

Publicado Citação e intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: JORGE LUIZ NOGALI - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora MARISA VASCONCELOS, MM.ª Juíza Federal da 1ª Vara - Subseção Judiciária de Taubaté, Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000548-50.2021.4.03.6121, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra EXECUTADO: JORGE LUIZ NOGALI - ME, CNPJ Nº 03.664.815/0001-63, Certidões da Dívida Ativa nº 228892/2020, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 2.685,53 em 13 fev 2021. Encontrando-se a(o)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens a penhora. E, para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s) e dos terceiro(s) interessado(s), expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e deverá ser afixado no átrio deste Fórum da Justiça Federal, sito à Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730 - Centro-Taubaté/SP, Cep 12010-490. Eu, Janete Bispo Garcia, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu, Maria Cristina Pires Arantes Ubertini, Diretora de Secretaria, reconferi e subscrevo. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL Citação e intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000548-50.2021.4.03.6121

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:23

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/02/2022, 17:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/01/2022, 17:23

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:13

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:07

Expedição de Carta de citação.

22/06/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:00

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:35

Juntada de certidão

16/03/2021, 13:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/02/2021, 16:31

Recebidos os autos

19/02/2021, 16:31

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

13/02/2021, 15:31

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 12:35

Despacho

•20/08/2024, 15:51

Despacho

•25/07/2024, 15:57

Despacho

•23/07/2024, 18:47

Despacho

•31/01/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:36

Despacho

•18/03/2021, 15:00