Execução Fiscal 0000135-36.2014.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.369,79

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Avaré com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INDUSTRIA VICENTINI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2023, 22:50

Desapensado do processo 0000133-66.2014.4.03.6132

25/03/2023, 22:48

Juntada de certidão

25/03/2023, 22:48

Transitado em Julgado em 31/05/2022

08/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:53

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA VICENTINI LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:43

Apensado ao processo 0000133-66.2014.4.03.6132

18/03/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:19

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/02/2022, 12:50

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

25/03/2023, 22:50

Desapensado do processo 0000133-66.2014.4.03.6132

25/03/2023, 22:48

Juntada de certidão

25/03/2023, 22:48

Transitado em Julgado em 31/05/2022

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 14:53

Sentença Extinção Fiscal

•16/03/2022, 18:47

08/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:53

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA VICENTINI LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:43

Apensado ao processo 0000133-66.2014.4.03.6132

18/03/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:19

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:47

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA VICENTINI LTDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:21

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:53

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA VICENTINI LTDA DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000135-36.2014.4.03.6132 Vistos. Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, cientifique-se as partes acerca dos documentos digitalizados, oportunidade em que poderão apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, associe-se aos autos da execução fiscal n. 0000133-66.2014.403.6132, prosseguindo naqueles autos eletrônicos. Finalmente, tendo em vista o apensamento deste autos ao processo principal, bem como o prosseguimento do feito naqueles autos, remeta-se este processo ao arquivo sobrestado, onde deverão permanecer até o deslinde do daquele feito ou provocação da parte interessada. Deverá a Secretaria anotar no campo lembrete, tanto do processo principal quanto do apenso/dependente, os números dos processos vinculados, bem como consultar os processos sobrestados anualmente, a fim de se evitar que o principal tenha um andamento totalmente dissociado do apenso. Intimem-se. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 14:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Reebido de Outros Juízos (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/01/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2022, 14:49

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/01/2022, 13:55

Juntada de certidão

16/12/2021, 19:21

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

16/12/2021, 19:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/12/2021, 14:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/11/2021, 12:52

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.156/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/09/2017, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2017, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2017, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2017, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2017, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/04/2017, 09:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2016, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/05/2016, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSAMENTO AUTOS Complemento Livre: 14.133-66

11/04/2016, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2014, 13:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/08/2014, 16:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2014, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2014, 11:15

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000133-66.2014.403.6132

30/07/2014, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2014, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/01/2014, 14:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/01/2014, 15:57

Sentença Extinção Fiscal

•21/02/2022, 12:50

Despacho

•08/02/2022, 14:27

Despacho

•12/01/2022, 14:49