Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001877-34.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 120.291,11

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - Des.fed. Therezinha Cazerta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 19:10

Transitado em Julgado em 20/04/2024

29/04/2024, 15:22

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:02

Expedição de outros documentos

22/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:08

Publicado Sentença em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 18:11

Expedição de outros documentos

08/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:39

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 19:10

Transitado em Julgado em 20/04/2024

29/04/2024, 15:22

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:02

Expedição de outros documentos

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 23:36

22/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:08

Publicado Sentença em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 18:11

Expedição de outros documentos

08/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

23/01/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 23:36

Juntada de ato ordinatório

08/01/2024, 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 23:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/09/2023, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2023, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 11:01

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:11

Juntada de Petição de certidão

11/05/2022, 19:06

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:23

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:44

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:50

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 15:43

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 15:23

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 19:01

Conclusos para decisão

03/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMILSON GODOY SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o exequente acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Discordando dos cálculos, deverá o credor proceder na forma dos artigos 534 e 535 do CPC. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001877-34.2020.4.03.6121

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2022, 15:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 10:45

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEMILSON GODOY SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistas às partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer. (id 237224949). Manifeste-se a parte autora nos termos do artigo 513, §1º, do CPC, notadamente se concorda com o pedido de "execução invertida". Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001877-34.2020.4.03.6121

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 15:37

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:05

Expedição de Informação

29/12/2021, 21:52

Recebidos os autos

29/12/2021, 21:52

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 19:27

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:22

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:27

Recebidos os autos

13/10/2021, 18:07

Juntada de intimação de pauta

13/10/2021, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021, 19:52

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:54

Conclusos para despacho

20/04/2021, 17:39

Juntada de Petição de apelação

20/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:57

Publicado Sentença em 18/03/2021.

18/03/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 08:20

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 18:54

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:05

Juntada de Petição de réplica

21/10/2020, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 02:35

Juntada de ato ordinatório

09/10/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 12:10

Juntada de Petição de contestação

08/10/2020, 15:27

Decorrido prazo de ADEMILSON GODOY SANTOS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:09

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 11:46

Conclusos para despacho

10/09/2020, 16:05

Juntada de certidão

10/09/2020, 16:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/09/2020, 16:03

Conclusos para despacho

10/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de custas

10/09/2020, 10:43

Publicado Despacho em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 15:29

Conclusos para despacho

19/08/2020, 12:29

Juntada de certidão

18/08/2020, 17:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/08/2020, 17:09

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

18/08/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 15:10

Despacho

•26/04/2022, 18:42

Despacho

•20/04/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:23

Decisão

•07/03/2022, 13:16

Decisão

•03/03/2022, 19:01

Despacho

•15/02/2022, 18:31

Despacho

•15/02/2022, 17:33

Despacho

•31/01/2022, 11:13

Despacho

•28/01/2022, 17:43

Despacho

•10/01/2022, 15:45

Despacho

•07/01/2022, 15:37

Despacho

•04/11/2021, 09:28

Todos os documentos(27)

Sentença

•22/02/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 23:36

Despacho

•26/04/2022, 18:42

Despacho

•20/04/2022, 18:44

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:23

Decisão

•07/03/2022, 13:16

Decisão

•03/03/2022, 19:01

Despacho

•15/02/2022, 18:31

Despacho

•15/02/2022, 17:33

Despacho

•31/01/2022, 11:13

Despacho

•28/01/2022, 17:43

Despacho

•10/01/2022, 15:45

Despacho

•07/01/2022, 15:37

Despacho

•04/11/2021, 09:28

Despacho

•03/11/2021, 16:22

Acórdão

•13/08/2021, 16:45

Acórdão

•12/08/2021, 18:03

Despacho

•23/04/2021, 07:16

Despacho

•22/04/2021, 17:54

Sentença

•16/03/2021, 08:20

Sentença

•12/03/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 12:10

Despacho

•11/09/2020, 16:09

Despacho

•11/09/2020, 11:46

Despacho

•19/08/2020, 15:50

Despacho

•19/08/2020, 15:29