Procedimento Comum Cível 5009071-30.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 64.268,73

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 12:15

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 13/12/2022

30/01/2023, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:18

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:13

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:52

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2022, 15:49

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 12:15

Juntada de certidão

30/01/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 13/12/2022

30/01/2023, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•11/10/2022, 14:13

Sentença

•30/09/2022, 16:00

09/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:18

Publicado Sentença em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:13

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:52

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2022, 15:49

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de 1ª Subseção Judiciária - Central de Mandados Unificada - CEUNI em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:40

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 21:44

Mandado devolvido cumprido

21/02/2022, 21:44

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:45

Expedição de Comunicação via Correios.

16/02/2022, 16:44

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERENALDO PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NAILE DE BRITO MAMEDE - SP215808 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Reitere-se a notificação Id. 160028442, fazendo constar que PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009071-30.2019.4.03.6183 trata-se de segunda reiteração. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 11:17

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:38

Decorrido prazo de 1ª Subseção Judiciária - Central de Mandados Unificada - CEUNI em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 10:48

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:17

Expedição de Comunicação via Correios.

10/01/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERENALDO PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NAILE DE BRITO MAMEDE - SP215808 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Reitere-se a notificação Id. 160028442. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009071-30.2019.4.03.6183

07/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:06

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de 1ª Subseção Judiciária - Central de Mandados Unificada - CEUNI em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:27

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:59

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:35

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:30

Expedição de Comunicação via Correios.

16/11/2021, 15:29

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 17:42

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:25

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 02:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 12:54

Publicado Despacho em 11/06/2021.

15/06/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

15/06/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/05/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 17:24

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:14

Publicado Despacho em 19/04/2021.

19/04/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

18/04/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:38

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 20:46

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:46

Conclusos para despacho

10/02/2021, 14:14

Juntada de Petição de diligência

07/01/2021, 13:34

Mandado devolvido sem cumprimento

07/01/2021, 13:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/09/2020, 13:27

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:23

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 05:43

Publicado Despacho em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 18:36

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:27

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:24

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 06:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2020, 01:00

Publicado Despacho em 07/02/2020.

07/02/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:42

Conclusos para despacho

30/01/2020, 12:41

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2020, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

22/01/2020, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/01/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:09

Juntada de ato ordinatório

10/01/2020, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

24/12/2019, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:27

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:17

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 18:25

Conclusos para despacho

25/10/2019, 11:20

Juntada de Petição de réplica

24/10/2019, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2019.

05/10/2019, 03:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 03:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 18:54

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 18:54

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2019, 18:38

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 11:27

Publicado Decisão em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 10:14

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

04/09/2019, 10:14

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2019, 12:41

Conclusos para decisão

28/08/2019, 12:39

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:39

Juntada de certidão

28/08/2019, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2019, 12:22

Decorrido prazo de ERENALDO PINHEIRO DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:31

Publicado Decisão em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/07/2019, 11:55

Conclusos para despacho

17/07/2019, 11:44

Juntada de certidão

17/07/2019, 11:43

Juntada de certidão

17/07/2019, 11:40

Juntada de certidão

17/07/2019, 11:37

Expedição de Certidão

17/07/2019, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/07/2019, 11:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/07/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:58

Despacho

•26/04/2022, 13:50

Despacho

•12/04/2022, 12:23

Despacho

•14/02/2022, 18:30

Despacho

•05/02/2022, 11:17

Despacho

•06/01/2022, 17:56

Despacho

•09/12/2021, 16:06

Despacho

•10/11/2021, 16:14

Despacho

•27/10/2021, 17:42

Despacho

•09/06/2021, 11:54

Despacho

•31/05/2021, 16:59

Despacho

•15/04/2021, 16:15

Todos os documentos(33)

Sentença

•11/10/2022, 14:13

Sentença

•30/09/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:58

Despacho

•26/04/2022, 13:50

Despacho

•12/04/2022, 12:23

Despacho

•14/02/2022, 18:30

Despacho

•05/02/2022, 11:17

Despacho

•06/01/2022, 17:56

Despacho

•09/12/2021, 16:06

Despacho

•10/11/2021, 16:14

Despacho

•27/10/2021, 17:42

Despacho

•09/06/2021, 11:54

Despacho

•31/05/2021, 16:59

Despacho

•15/04/2021, 16:15

Despacho

•07/04/2021, 16:38

Despacho

•12/02/2021, 08:14

Despacho

•11/02/2021, 14:46

Despacho

•11/03/2020, 15:10

Despacho

•10/03/2020, 18:21

Despacho

•05/02/2020, 08:53

Despacho

•31/01/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 12:32

Despacho

•28/10/2019, 17:30

Despacho

•25/10/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 18:54

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 18:54

Decisão

•04/09/2019, 10:14

Decisão

•30/08/2019, 18:31

Decisão

•17/07/2019, 14:36

Decisão

•17/07/2019, 11:55

Outros Documentos

•17/07/2019, 11:40