Execução Fiscal 5003220-21.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 57.456,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HAROLUZ COMERCIAL ELETRICA - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2022, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:04

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:44

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:02

Juntada de certidão

07/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:36

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2022, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 18:44

Despacho

•03/06/2022, 17:53

14/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:44

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:02

Juntada de certidão

07/06/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de HAROLUZ COMERCIAL ELETRICA - EIRELI em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:50

Publicado Edital em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HAROLUZ COMERCIAL ELETRICA - EIRELI, CNPJ: 69.247.369/0001-08 CDA: 80 7 17 039731-70, 80 6 17 109132-95, 80 2 17 053129-21, 80 6 17 109133-76 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10805 509749/2017-62,10805 509750/2017-97, 10805 509751/2017-31, 10805 509752/2017-86 NATUREZA DA DÍVIDA: PIS, IRPJ, COFINS VALOR DA DÍVIDA: R$ 62.359,04 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora AUDREY GASPARINI, Juíza da 1ª Vara Federal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) acima descrito (s) em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente: a) CITADO para que no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de suas propriedades eventualmente localizados. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo. Santo André, 4 de fevereiro de 2022. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003220-21.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:38

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/02/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 14:41

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:24

Juntada de certidão

15/09/2021, 14:00

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:00

Mandado devolvido sem cumprimento

05/08/2021, 18:31

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 09:37

Juntada de certidão

28/06/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 16:05

Juntada de certidão

16/03/2021, 10:22

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:22

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:31

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:30

Juntada de certidão

11/03/2021, 09:22

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:11

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 14:41

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:54

Juntada de certidão

04/02/2020, 12:17

Juntada de certidão

04/02/2020, 12:16

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/02/2020, 18:20

Juntada de certidão

14/10/2019, 16:58

Juntada de certidão

14/10/2019, 16:58

Juntada de certidão

14/10/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 12:19

Conclusos para despacho

14/08/2019, 15:13

Decorrido prazo de HAROLUZ COMERCIAL ELETRICA - EIRELI em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:17

Juntada de Petição de diligência

10/06/2019, 19:07

Mandado devolvido cumprido

10/06/2019, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 19:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

22/05/2019, 18:24

Conclusos para despacho

23/01/2019, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2018, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2018, 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.

30/11/2018, 11:49

Juntada de certidão

30/11/2018, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 16:36

Conclusos para despacho

20/09/2018, 13:42

Juntada de Petição de certidão

19/09/2018, 15:56

Expedição de Carta de citação.

31/08/2018, 16:50

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:16

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 09:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2018, 09:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 09:00

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 09:00

Despacho

•17/05/2022, 16:31

Despacho

•28/04/2022, 11:40

Despacho

•28/10/2021, 14:41

Despacho

•20/09/2021, 09:54

Despacho

•17/09/2021, 13:24

Despacho

•28/06/2021, 09:37

Despacho

•24/06/2021, 16:05

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 14:41

Despacho

•14/10/2019, 14:34

Despacho

•28/03/2019, 13:06

Despacho

•30/11/2018, 11:49

Despacho

•21/11/2018, 16:43

Despacho

•31/08/2018, 14:40