Procedimento Comum Cível 5002747-24.2020.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 121.471,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Araçatuba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CICERO SALLES COELHO

OAB/SP 251383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MV&P TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2023, 16:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/03/2023, 17:28

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 16:27

Decorrido prazo de MV&P TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022, 00:34

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 09:54

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2023, 16:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/03/2023, 17:28

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 16:27

09/03/2023, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 16:27

Decorrido prazo de MV&P TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:08

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022, 00:34

Publicado Sentença em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 09:54

Julgado procedente o pedido

16/11/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de réplica

07/03/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MV&P TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CICERO SALLES COELHO - SP251383 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao autor para réplica, nos termos da Portaria nº 75/2021, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. Araçatuba, 01.11.2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002747-24.2020.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:48

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 09:48

Juntada de Petição de contestação

14/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de MV&P TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/08/2021, 15:34

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021, 23:15

Conclusos para despacho

02/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2021, 18:14

Publicado Despacho em 12/05/2021.

13/05/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 19:21

Conclusos para despacho

15/01/2021, 10:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2021, 17:31

Recebidos os autos

07/01/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

31/12/2020, 08:44

Sentença

•29/11/2022, 09:54

Sentença

•29/11/2022, 09:54

Sentença

•16/11/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 09:48

Despacho

•18/08/2021, 19:15

Despacho

•14/08/2021, 23:15

Despacho

•10/05/2021, 18:56

Despacho

•27/04/2021, 19:21