Execução Fiscal 5003160-95.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.034,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO

CNPJ

Autor

CRQ-XX

Terceiro

SPUMA IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 12865·CPF·Representa: Autor

KATIANA YURI ARAZAWA

OAB/MS 8257·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:49

Conclusos para despacho

26/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:05

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:27

Despacho

•04/07/2025, 17:31

08/07/2025, 02:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:49

Conclusos para despacho

26/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2024, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:02

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:05

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/08/2023, 17:25

Expedição de Carta de citação.

02/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:49

Conclusos para despacho

29/04/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 16:41

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO DE ALMEIDA SILVA - MS12865 EXECUTADO: SPUMA IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSM LTDA - ME DESPACHO Em 10 dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado das diligências efetuadas. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003160-95.2019.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados Intime-se. JUIZ FEDERAL

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:21

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/07/2021, 21:43

Decorrido prazo de SPUMA IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSM LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Mandado devolvido cumprido

19/04/2021, 12:28

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2021, 16:30

Expedição de Mandado.

25/12/2020, 16:43

Expedição de Carta de citação.

03/12/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 12:50

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:58

Conclusos para despacho

27/03/2020, 14:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 12:56

Juntada de certidão

13/12/2019, 12:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:01

Despacho

•02/06/2025, 18:49

Despacho

•08/08/2024, 15:01

Despacho

•01/07/2024, 14:05

Despacho

•16/11/2023, 17:52

Despacho

•15/03/2023, 16:31

Despacho

•08/02/2022, 14:59

Despacho

•08/02/2022, 13:21

Despacho

•25/12/2020, 16:43

Despacho

•06/07/2020, 14:26

Despacho

•28/03/2020, 14:38