Procedimento Comum Cível 5002771-86.2019.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002771-86.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIEL PASSOS DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO - SP236750, JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR - SP194786, MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS - SP169146 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TIM CELULAR S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL, LOJAS ESKALA COMERCIO TECIDOS CONF, PETRA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, LUCSTEL COMERCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME Advogado do(a) REU: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - SP340927, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - SP162539 Advogados do(a) REU: KARLA KAROLYNE PELAES ROSSETTO - SP415878, RICARDO SOBHIE - SP217066 Advogado do(a) REU: ROBERTO RACHED JORGE - SP208520 Advogado do(a) REU: RANGEL ESTEVES FURLAN - SP165905 Advogado do(a) REU: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA - SP251339 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002771-86.2019.4.03.6107 / CECON-Araçatuba Trata-se, em síntese, de ação de indenização por danos morais ajuizada por Luciel Passos de Jesus em face de Credial Empreendimentos e Serviços Ltda e outros. Por meio de petição apresentada nos autos pela parte autora e pela ré CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (ids 462.787.63, 527.655.97 e 242.238.110), as partes compuseram-se amigavelmente. Fundamento e decido. Tendo em vista que as partes possuem intenção de pôr termo à controvérsia, bem como condições quanto aos princípios gerais que regem as relações jurídicas e obrigacionais, é medida de rigor o recebimento e a homologação do pedido formulado de pacificação da controvérsia. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direto, o acordo formalizado pelas partes. Em consequência, extingo o processo parcialmente, com resolução do mérito, COM RELAÇÃO A ESTA CORRÉ, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações, retornem os autos ao juízo de origem para as demais providências que se fizerem necessárias, inclusive com relação à exclusão da corré do polo passivo da ação. Custas e verba honorária na forma pactuada. Prossiga-se o feito com relação aos réus remanescentes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. ARAçATUBA, data da assinatura eletrônica.

18/02/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de informação

Decorrido prazo de LUCIEL PASSOS DE JESUS em 01/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIEL PASSOS DE JESUS em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LOJAS ESKALA COMERCIO TECIDOS CONF em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCSTEL COMERCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 05/08/2025.

Todas as movimentações(246)

Todos os documentos(28)