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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 185.894,63

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES 20162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

RAIMUNDO NONATO COELHO BARROS

CPF

Reu

MAGAZINE JUMP ALL ATACADO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de MAGAZINE JUMP ALL ATACADO EIRELI - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO BARROS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:34

Publicado Citação e intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:34

Publicado Citação e intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:34

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:28

Todas as movimentações(278)

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de MAGAZINE JUMP ALL ATACADO EIRELI - EPP em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO BARROS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 19:19

Despacho

•01/12/2025, 19:19

17/12/2025, 00:34

Publicado Citação e intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:34

Publicado Citação e intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:34

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:58

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2025, 13:26

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2025, 23:25

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 23:25

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2025, 23:24

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 23:24

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2025, 23:22

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 23:22

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2025, 23:21

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 23:21

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2025, 23:21

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 23:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 16:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 11:30

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:43

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:16

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2025, 12:36

Mandado devolvido sem cumprimento

13/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2025, 12:36

Mandado devolvido sem cumprimento

13/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2025, 12:28

Mandado devolvido sem cumprimento

13/05/2025, 12:28

Mandado devolvido sem cumprimento

09/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 12:55

Mandado devolvido sem cumprimento

09/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:48

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:52

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/04/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 13:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/04/2025, 12:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/04/2025, 12:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/04/2025, 12:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/04/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:06

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:14

Mandado devolvido sem cumprimento

18/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2025, 16:15

Mandado devolvido sem cumprimento

06/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 16:59

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 09:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/02/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:33

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2025, 09:38

Juntada de ato ordinatório

17/01/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão

17/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:25

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 15:25

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

11/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2024, 11:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/09/2024, 13:32

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:56

Expedição de Informação

23/05/2024, 12:45

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Juntada de certidão

17/04/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:39

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:31

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:05

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:09

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:44

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/08/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/08/2023, 10:28

Desentranhado o documento

29/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:44

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:26

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:48

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:04

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:22

Juntada de certidão

13/04/2023, 18:50

Juntada de certidão

13/02/2023, 16:06

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 16:49

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 20:41

Mandado devolvido para redistribuição

26/09/2022, 20:41

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 20:32

Mandado devolvido para redistribuição

26/09/2022, 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 17:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/08/2022, 10:03

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:45

Conclusos para despacho

03/08/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO BARROS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:26

Decorrido prazo de MAGAZINE JUMP ALL ATACADO EIRELI - EPP em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:18

Expedição de Comunicação via Correios.

16/02/2022, 16:16

Expedição de Comunicação via Correios.

16/02/2022, 16:16

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:56

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: MAGAZINE JUMP ALL ATACADO EIRELI - EPP, RAIMUNDO NONATO COELHO BARROS D E S P A C H O ID 238941007: Considerando que não foram esgotados os meios para tentativa de citação do réu, MONITÓRIA (40) Nº 5010461-33.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos indefiro. Diligencie a secretaria no sentido de obter informações acerca da Carta Precatória encaminhada à Comarca de Vargem Grande/MA. Em caso de diligência negativa, determino a expedição de mandados de citação nos endereços informados pela parte autora no id 56465252. Cumpra-se. Intime-se. GUARULHOS, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:06

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2022, 13:20

Mandado devolvido sem cumprimento

19/10/2021, 08:53

Mandado devolvido sem cumprimento

19/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de diligência

19/10/2021, 08:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:09

Expedição de Comunicação via Correios.

03/09/2021, 15:51

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:48

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 18:34

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 10:25

Mandado devolvido sem cumprimento

24/06/2021, 14:53

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 14:53

Mandado devolvido sem cumprimento

24/06/2021, 14:52

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 14:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 12:12

Mandado devolvido sem cumprimento

15/06/2021, 09:20

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 09:20

Mandado devolvido sem cumprimento

15/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2021, 15:08

Expedição de Comunicação via Correios.

07/06/2021, 12:30

Expedição de Comunicação via Correios.

07/06/2021, 12:30

Juntada de certidão

07/06/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 12:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/06/2021, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 13:39

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

01/06/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/06/2021, 11:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/06/2021, 11:42

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:35

Publicado Despacho em 26/05/2021.

28/05/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

28/05/2021, 11:53

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:39

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:25

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 14:29

Conclusos para despacho

23/05/2021, 12:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:40

Publicado Despacho em 30/03/2021.

30/03/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 09:29

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 14:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:09

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2020, 10:26

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 18:22

Conclusos para despacho

17/11/2020, 21:12

Mandado devolvido sem cumprimento

13/09/2020, 10:47

Mandado devolvido sem cumprimento

13/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de diligência

13/09/2020, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de diligência

06/08/2020, 17:42

Mandado devolvido para redistribuição

06/08/2020, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 23:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2020, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 21:42

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 18:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 17:00

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/03/2020, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2020, 12:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/03/2020, 11:51

Juntada de termo de remessa

12/03/2020, 11:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 00:07

Publicado Decisão em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:53

Declarada incompetência

07/02/2020, 18:01

Conclusos para decisão

28/01/2020, 15:32

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2020, 17:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/01/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 17:21

Conclusos para despacho

08/01/2020, 15:37

Juntada de certidão

08/01/2020, 15:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/01/2020, 15:34

Juntada de certidão

07/01/2020, 15:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/12/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 18:03

Despacho

•06/06/2025, 14:43

Despacho

•06/06/2025, 14:43

Despacho

•21/03/2025, 15:06

Despacho

•21/03/2025, 15:06

Despacho

•11/02/2025, 18:33

Despacho

•11/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:25

Despacho

•10/10/2024, 14:10

Despacho

•16/04/2024, 10:37

Despacho

•27/07/2023, 11:44

Todos os documentos(31)

Despacho

•01/12/2025, 19:19

Despacho

•01/12/2025, 19:19

Despacho

•06/06/2025, 14:43

Despacho

•06/06/2025, 14:43

Despacho

•21/03/2025, 15:06

Despacho

•21/03/2025, 15:06

Despacho

•11/02/2025, 18:33

Despacho

•11/02/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:25

Despacho

•10/10/2024, 14:10

Despacho

•16/04/2024, 10:37

Despacho

•27/07/2023, 11:44

Despacho de Inspeção

•03/05/2023, 14:04

Despacho

•03/08/2022, 19:45

Despacho de Inspeção

•12/05/2022, 17:34

Despacho

•08/02/2022, 15:06

Despacho

•27/08/2021, 18:34

Despacho

•24/05/2021, 14:29

Despacho

•27/03/2021, 09:29

Despacho

•16/12/2020, 19:09

Despacho

•18/11/2020, 18:22

Despacho de Inspeção

•20/05/2020, 21:42

Despacho

•27/04/2020, 17:00

Decisão

•11/02/2020, 14:53

Decisão

•11/02/2020, 14:38

Sentença

•11/02/2020, 14:38

Despacho

•08/01/2020, 17:32

Despacho

•08/01/2020, 17:21