Agravo em Recurso Especial 5000601-30.2018.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bragança Paulista 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SONIA DE MARTINO BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 18:57

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/03/2023, 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/03/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023, 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/03/2023, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 15:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/02/2023, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 15:20

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•28/02/2023, 14:36

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•28/02/2023, 14:36

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•28/02/2023, 14:36

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•28/02/2023, 14:36

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•28/02/2023, 14:36

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•28/02/2023, 14:36

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•28/02/2023, 14:35

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•28/02/2023, 14:35

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•28/02/2023, 14:35

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•28/02/2023, 14:35

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•28/02/2023, 14:35