Execução Fiscal 5001795-37.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 85.998,22

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HIDROLAR TERRAPLENAGEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:24

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:12

Juntada de certidão

28/02/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:54

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:20

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 13:24

Despacho

•27/10/2023, 12:19

05/03/2024, 13:24

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:12

Juntada de certidão

28/02/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:54

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:06

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de HIDROLAR TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:56

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HIDROLAR TERRAPLENAGEM LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001795-37.2019.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:48

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:05

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:06

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 14:47

Juntada de certidão

30/11/2021, 16:28

Juntada de certidão

30/11/2021, 16:28

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:07

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:58

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:58

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:57

Juntada de certidão

25/06/2020, 13:55

Decorrido prazo de HIDROLAR TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 12:53

Publicado Citação e intimação em 04/05/2020.

15/05/2020, 08:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 16:28

Juntada de certidão

03/04/2020, 16:25

Juntada de certidão

31/03/2020, 17:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/11/2019, 18:55

Juntada de certidão

20/11/2019, 11:52

Juntada de certidão

18/11/2019, 19:21

Juntada de certidão

13/11/2019, 16:57

Juntada de certidão

08/11/2019, 18:24

Juntada de certidão

08/11/2019, 18:24

Juntada de Petição de certidão

08/11/2019, 17:09

Mandado devolvido sem cumprimento

08/11/2019, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 12:13

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 13:01

Juntada de certidão

25/09/2019, 13:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/09/2019, 18:26

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 15:58

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:30

Expedição de Certidão

29/07/2019, 12:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2019, 12:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:28

Despacho

•14/03/2023, 16:06

Despacho

•03/02/2022, 17:48

Despacho

•12/05/2021, 13:07

Mandado

•24/09/2019, 18:26

Despacho

•17/09/2019, 15:29