DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
RIZIERI CESAR MEZADRI
OAB/SC 20670·CPF·Representa: Autor
SIMONE CRISTINE DAVEL
OAB/SC 29073·CPF·Representa: Autor
GABRIELLA SEDREZ REIS GOETTEN DE SOUZA
OAB/SC 24289·CPF·Representa: Autor
JONATAS GOETTEN DE SOUZA
OAB/SC 24480·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/04/2024, 20:35
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 00:10
Publicado Certidão em 18/03/2024.
18/03/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 11:26
Juntada de certidão
13/03/2024, 17:19
Juntada de Petição de custas
01/03/2024, 11:14
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:11
Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 15:07
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 18:50
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 15:06
Conclusos para despacho
30/01/2024, 14:17
Processo Desarquivado
07/12/2023, 14:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/12/2023, 09:32
Documentos
Despacho
•30/01/2024, 18:50
Despacho
•30/01/2024, 15:06
14/03/2024, 11:26
Juntada de certidão
13/03/2024, 17:19
Juntada de Petição de custas
01/03/2024, 11:14
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:11
Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 15:07
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 18:50
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 15:06
Conclusos para despacho
30/01/2024, 14:17
Processo Desarquivado
07/12/2023, 14:42
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/12/2023, 09:32
Arquivado Definitivamente
04/07/2022, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 10:50
Transitado em Julgado em 18/05/2022
02/06/2022, 19:54
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:41
Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022, 22:09
Publicado Sentença em 25/04/2022.
26/04/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
26/04/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 12:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2022, 23:49
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 13:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/02/2022, 16:12
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
11/02/2022, 21:58
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.
11/02/2022, 21:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: RIZIERI CESAR MEZADRI - SC20670, SIMONE CRISTINE DAVEL - SC29073, GABRIELLA SEDREZ REIS GOETTEN DE SOUZA - SC24289, JONATAS GOETTEN DE SOUZA - SC24480
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP ATO ORDINATÓRIO Documento id. 239006472 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 8 de fevereiro de 2022.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5002661-62.2020.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 15:17
Juntada de ato ordinatório
08/02/2022, 15:17
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:05
Juntada de certidão
07/01/2022, 17:19
Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021, 01:06
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 09:19
Juntada de certidão
06/12/2021, 09:15
Expedição de Outros documentos.
05/12/2021, 16:33
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
05/12/2021, 16:33
Expedição de Outros documentos.
05/12/2021, 15:58
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
03/12/2021, 02:39
Conclusos para despacho
03/12/2021, 00:00
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/11/2021, 17:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/11/2021, 17:52
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
10/11/2021, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021, 04:23
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021, 00:11
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 19:49
Juntada de ato ordinatório
08/11/2021, 19:49
Juntada de certidão
08/11/2021, 13:47
Decorrido prazo de DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021, 00:21
Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021, 00:23
Juntada de certidão
20/10/2021, 21:37
Expedição de Outros documentos.
19/10/2021, 10:46
Juntada de certidão
19/10/2021, 10:42
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 00:26
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 17:40
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
18/10/2021, 17:40
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 13:56
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021, 01:01
Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021, 00:06
Expedição de Outros documentos.
05/10/2021, 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021, 00:46
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 20:56
Conclusos para despacho
27/09/2021, 20:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/08/2021, 16:57
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.
23/08/2021, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
21/08/2021, 19:18
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 18:01
Juntada de ato ordinatório
19/08/2021, 18:00
Juntada de certidão
18/08/2021, 14:35
Juntada de certidão
09/08/2021, 12:37
Juntada de certidão
24/06/2021, 11:48
Juntada de certidão
16/06/2021, 22:11
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021, 00:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
12/04/2021, 11:10
Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2021.
12/04/2021, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
10/04/2021, 11:48
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 14:39
Juntada de ato ordinatório
08/04/2021, 14:39
Juntada de certidão
08/04/2021, 14:38
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/03/2021, 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021, 20:50
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2021, 20:49
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021, 19:11
Conclusos para despacho
23/03/2021, 18:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2021, 14:10
Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
25/02/2021, 06:04
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 15:03
Juntada de certidão
23/02/2021, 12:02
Juntada de Petição de custas
05/02/2021, 17:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/02/2021, 09:44
Publicado Despacho em 01/02/2021.
01/02/2021, 04:57
Publicado Despacho em 01/02/2021.
01/02/2021, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
30/01/2021, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
30/01/2021, 08:01
Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021, 17:55
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021, 10:43
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021, 14:12
Conclusos para despacho
21/01/2021, 15:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/10/2020, 15:46
Decorrido prazo de DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020, 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020, 22:00
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020, 13:19
Conclusos para despacho
16/09/2020, 12:46
Juntada de intimação
14/09/2020, 09:57
Recebidos os autos
14/09/2020, 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/08/2020, 11:18
Juntada de certidão
04/08/2020, 11:13
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
03/08/2020, 19:37
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020, 00:19
Decorrido prazo de DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:21
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2020, 15:01
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2020, 16:14
Publicado Sentença em 26/06/2020.
26/06/2020, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020
26/06/2020, 02:25
Expedição de Outros documentos.
24/06/2020, 12:07
Expedição de Outros documentos.
24/06/2020, 12:07
Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020, 12:07
Concedida em parte a Segurança a TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA - CNPJ: 43.388.974/0001-05 (IMPETRANTE).
23/06/2020, 23:20
Decorrido prazo de TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS ARTEC LTDA em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020, 00:31
Decorrido prazo de DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP em 26/05/2020 23:59:59.
01/06/2020, 21:57
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020, 23:36
Conclusos para julgamento
17/05/2020, 02:02
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2020, 17:53
Juntada de Petição de parecer
15/05/2020, 13:05
Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020, 14:41
Publicado Decisão em 12/05/2020.
12/05/2020, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020
12/05/2020, 13:17
Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2020, 09:32
Mandado devolvido cumprido
11/05/2020, 12:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/05/2020, 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2020, 14:04
Expedição de Mandado.
08/05/2020, 13:58
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
08/05/2020, 12:14
Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 11:25
Expedição de Outros documentos.
08/05/2020, 11:25
Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020, 11:25
Concedida a Medida Liminar
08/05/2020, 00:33
Conclusos para decisão
07/05/2020, 11:57
Juntada de certidão
07/05/2020, 11:57
Publicado Despacho em 04/05/2020.
06/05/2020, 17:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/05/2020, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020
25/04/2020, 02:46
Expedição de Outros documentos.
22/04/2020, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020, 13:59
Conclusos para decisão
22/04/2020, 11:12
Juntada de certidão
21/04/2020, 14:04
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante