Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003625-65.2010.4.03.6113 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003625-65.2010.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 18:25

Transitado em Julgado em 28/04/2022

04/05/2022, 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COUTINHO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 21:58

Publicado Sentença em 10/02/2022.

11/02/2022, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS COUTINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0003625-65.2010.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de execução definitiva processada nos termos dos artigos 534 e seguintes do CPC, cujo título executivo judicial é julgado em que se reconheceu a obrigação de o INSS pagar diferença de benefício previdenciário e honorários de advogado. Não houve impugnação do INSS e a quantia devida foi definida na decisão ID 30985612. Os Ofícios Requisitórios foram expedidos e, ao cabo, os valores requisitados foram disponibilizados pelo TRF da 3.ª Região e levantados pelo titular do crédito (extratos de ID. 241338567). Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca, datada e assinada eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS COUTINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0003625-65.2010.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de execução definitiva processada nos termos dos artigos 534 e seguintes do CPC, cujo título executivo judicial é julgado em que se reconheceu a obrigação de o INSS pagar diferença de benefício previdenciário e honorários de advogado. Não houve impugnação do INSS e a quantia devida foi definida na decisão ID 30985612. Os Ofícios Requisitórios foram expedidos e, ao cabo, os valores requisitados foram disponibilizados pelo TRF da 3.ª Região e levantados pelo titular do crédito (extratos de ID. 241338567). Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca, datada e assinada eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 16:44

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COUTINHO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:30

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 15:15