Agravo em Recurso Especial 0001671-89.2017.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001671-89.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 503090/2026

20/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 503090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496985/2026

19/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 496985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 412597/2026 - RE no AgRg no

19/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

15/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0412597 - RE no AgRg no AREsp 3103764 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455614/2026

08/05/2026, 22:01

Protocolizada Petição 455614/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 21:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 412597/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 412597/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 503090/2026

Protocolizada Petição 503090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496985/2026

Protocolizada Petição 496985/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 412597/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0412597 - RE no AgRg no AREsp 3103764 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455614/2026

Protocolizada Petição 455614/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 412597/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 412597/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

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