Execução de Título Judicial 0000800-81.2020.4.03.6313 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.814,73

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 30º Juiz Federal da 10ª TR SP

Partes do Processo

ELIADE RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO

OAB/SP 266425·CPF·Representa: Autor

ITALO SERGIO PINTO

OAB/SP 184538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ELIADE RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de ELIADE RIBEIRO DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:41

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 10:41

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:47

Juntada de certidão

19/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de resposta

17/08/2022, 10:36

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:41

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de ELIADE RIBEIRO DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

Documentos

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:41

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legal

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08/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:41

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 10:41

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:47

Juntada de certidão

19/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de resposta

17/08/2022, 10:36

Publicado Despacho em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:41

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/08/2022, 15:42

Juntada de certidão

09/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:43

Decorrido prazo de ELIADE RIBEIRO DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:02

Publicado Sentença em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 10:33

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2022, 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

01/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 18:43

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIADE RIBEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO - SP266425 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000800-81.2020.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal com acórdão que assim decidiu: “dou provimento ao recurso da parte autora para afastar a prescrição e determinar, o retorno dos autos ao juízo de origem para regular processamento do feito nos termos fundamentação acima” Em prosseguimento, dê-se ciência as partes para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após conclusos para novo julgamento. CARAGUATATUBA, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:31

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:28

Juntada de intimação de pauta

19/01/2022, 16:48

Recebidos os autos

19/01/2022, 16:48

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

25/06/2021, 09:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6313006031 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/06/2021, 12:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6313006031 - - (DESPACHO) 2021/6313006031 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/06/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/06/2021 DESPACHO JEF2021/6313006031

11/06/2021, 14:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6313006031 - ELIADE RIBEIRO DE SOUZA

11/06/2021, 14:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6313006031 - EXPEDIENTE Nº 2021/6313000105

09/06/2021, 07:03

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6313006031

08/06/2021, 16:31

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6313006031 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/06/2021, 16:31

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO ATESTA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

07/06/2021, 16:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6313005248 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/06/2021, 22:12

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6313005248 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6313005248 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 21/05/2021 SENTENÇA2021/6313005248

21/05/2021, 17:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6313005248 - ELIADE RIBEIRO DE SOUZA

21/05/2021, 17:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6313005248 - EXPEDIENTE Nº 2021/6313000101

19/05/2021, 10:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA - TERMO Nº 2021/6313005248

18/05/2021, 15:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6313005248 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/05/2021, 15:37

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

07/04/2021, 17:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6313002263 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 11:41

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6313002263 - - (DESPACHO) 2021/6313002263 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/03/2021 DESPACHO JEF2021/6313002263

12/03/2021, 10:08

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6313002263 - ELIADE RIBEIRO DE SOUZA

12/03/2021, 10:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6313002263 - EXPEDIENTE Nº 2021/6313000049

10/03/2021, 09:17

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6313002263

08/03/2021, 14:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6313002263 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/03/2021, 14:48

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

01/02/2021, 09:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6313002762 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/07/2020, 15:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6313002762 - - (MANDADO) 2020/6313002762 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

20/07/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/07/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6313000023

10/07/2020, 09:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6313002762 - Nº 2020/6313002762 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/07/2020, 14:11

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6313000023 - EXP. 2020/6313000124

08/07/2020, 12:03

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - INFORMAÇÃO - PJE PREVENÇÃO NEGATIVA

07/07/2020, 18:34

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

07/07/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:41

Despacho

•09/08/2022, 17:41

Sentença

•06/06/2022, 10:33

Sentença

•02/06/2022, 20:22

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 17:42

Despacho

•08/02/2022, 15:31

Acórdão

•20/10/2021, 09:52

Acórdão

•07/10/2021, 10:33

Despacho

•08/06/2021, 16:31

Termo de audiência

•18/05/2021, 15:37

Despacho

•08/03/2021, 14:48