Recurso Especial 0004312-68.2008.4.03.6127 - TRF3

Recurso Especial 0004312-68.2008.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:37

Conhecido o recurso de SACMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e provido

29/09/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/06/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 182885/2025 - EDcl

22/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:18

Embargos de Declaração de SACMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00182885 - EDcl no REsp 2114391

14/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182885 - EDcl no REsp 2114391 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 182885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 987.

08/04/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182885/2025 -

11/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de SACMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 182885/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SACMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00182885 - EDcl no REsp 2114391

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0182885 - EDcl no REsp 2114391 - Publicação prevista para 22/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 07/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 182885/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 987.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 182885/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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