Execução Fiscal 5001457-29.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 91.743,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

G. A. DOS SANTOS INSTALACOES - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

G. A. DOS SANTOS INSTALACOES - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GILSON APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Reu

G. A. DOS SANTOS INSTALACOES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:01

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:34

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:29

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:37

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/09/2022, 15:49

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:01

20/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:01

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:34

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:29

Juntada de ato ordinatório

06/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:37

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/09/2022, 15:49

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 13:57

Decorrido prazo de GILSON APARECIDO DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:42

Decorrido prazo de G. A. DOS SANTOS INSTALACOES - EPP em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:00

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G. A. DOS SANTOS INSTALACOES - EPP, GILSON APARECIDO DOS SANTOS D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001457-29.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté Intime-se o executado em relação aos valores bloqueados via Sisbajud (ID 118186256). Silente, abra-se vista para a Fazenda Nacional para que informe o código de conversão em renda dos valores bloqueados. O pedido de declaração de fraude à execução em relação ao imóvel da Matrícula nº 5424, CRI Tremembé será analisado após a apresentação pela exequente de documentos que comprovem a inexistência de patrimônio do executado suficiente para garantir o débito reclamado nesta execução. Int. e Cumpra-se, instruindo-se o mandado com o extrato de SISBAJUD e cópia desta decisão. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 15:47

Proferida decisão interlocutória

24/01/2022, 18:16

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2021, 13:56

Juntada de certidão

28/09/2021, 13:55

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2021, 15:40

Juntada de certidão

02/03/2021, 15:19

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 15:51

Mandado devolvido parcialmente cumprido

19/11/2020, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020, 15:36

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 15:21

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 15:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/08/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 19:10

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:21

Juntada de certidão

10/06/2020, 16:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/06/2020, 16:39

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/06/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 16:30

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:18

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 15:37

Decisão

•24/01/2022, 18:16

Despacho

•16/07/2020, 19:10