Execução Fiscal 5000671-33.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.839,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

CLEBER DIAS ALVES ZAPLANA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 17:32

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 14:57

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 10:58

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•26/10/2023, 17:48

Sentença Extinção Fiscal

•26/10/2023, 17:32

28/11/2023, 00:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 17:32

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 14:57

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CLEBER DIAS ALVES ZAPLANA TEIXEIRA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000671-33.2021.4.03.6126 Defiro o sobrestamento como requerido, tendo em vista o parcelamento do débito. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação da parte interessada. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Intime-se. SANTO ANDRé, 6 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2022, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:31

Conclusos para despacho

06/01/2022, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/01/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2022, 16:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/10/2021, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:04

Publicado Despacho em 13/09/2021.

13/09/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 13:24

Conclusos para despacho

08/09/2021, 18:56

Recebidos os autos da Conciliação

24/08/2021, 16:39

Juntada de certidão

24/08/2021, 16:38

Juntada de certidão

16/08/2021, 16:22

Juntada de certidão

20/07/2021, 09:53

Remetidos os autos à Conciliação

28/06/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:42

Conclusos para despacho

27/05/2021, 23:29

Decorrido prazo de CLEBER DIAS ALVES ZAPLANA TEIXEIRA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:31

Mandado devolvido cumprido

12/04/2021, 14:58

Juntada de Petição de diligência

12/04/2021, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 17:58

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 17:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:35

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:13

Juntada de certidão

07/02/2021, 16:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/02/2021, 16:30

Recebidos os autos

07/02/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

06/02/2021, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2021, 10:33

Despacho

•10/01/2022, 15:49

Despacho

•07/01/2022, 13:31

Despacho

•09/09/2021, 16:49

Despacho

•09/09/2021, 13:24

Despacho

•28/06/2021, 13:42

Despacho

•08/02/2021, 10:35