Execução Fiscal 5000575-97.2021.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 255.338,15
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Piracicaba
Processos relacionados
1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARLENE VIEIRA DA SILVA
OAB/SP 232667
·
CPF
267.***.***-04
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:15
Autos Suspensos ou Sobrestados
17/05/2024, 17:43
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
SUPERMERCADO SAO PEDRO AVARE LTDA
CNPJ
52.***.***.0001-09
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2024, 13:24
Conclusos para despacho
17/05/2024, 12:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024, 12:21
Autos Suspensos ou Sobrestados
11/05/2022, 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/05/2022, 15:43
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
03/05/2022, 00:06
Publicado Despacho em 03/05/2022.
03/05/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022, 20:03
Conclusos para despacho
20/04/2022, 12:34
Decorrido prazo de SUPERMERCADO SAO PEDRO AVARE LTDA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:14
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:15
Autos Suspensos ou Sobrestados
17/05/2024, 17:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2024, 13:24
Conclusos para despacho
17/05/2024, 12:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024, 12:21
Autos Suspensos ou Sobrestados
11/05/2022, 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11/05/2022, 15:43
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
03/05/2022, 00:06
Publicado Despacho em 03/05/2022.
03/05/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022, 20:03
Conclusos para despacho
20/04/2022, 12:34
Decorrido prazo de SUPERMERCADO SAO PEDRO AVARE LTDA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:14
Juntada de Petição de manifestação
14/04/2022, 10:26
Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022, 00:15
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 18:23
Juntada de certidão
22/03/2022, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 18:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/03/2022, 09:41
Conclusos para despacho
21/02/2022, 19:22
Juntada de Petição de procuração/habilitação
21/02/2022, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
11/02/2022, 22:04
Publicado Despacho em 10/02/2022.
11/02/2022, 22:04
Juntada de certidão
10/02/2022, 17:32
Expedição de Carta de citação.
09/02/2022, 11:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO SAO PEDRO AVARE LTDA DESPACHO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000575-97.2021.4.03.6132 Recebo a inicial. 2. Observado o artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº. 6.830/80, cite(m)-se para fins de pagar o débito ou nomear bens a penhora ou apresentar em garantia do Juízo fiança bancária ou depósito em dinheiro. Prazo: cinco dias a partir da citação. 3. Caso haja pagamento imediato, ou a execução não seja embargada, e não sendo caso de aplicação do Decreto-Lei nº 1.025/69, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado do débito. 4. Retornando o aviso de recebimento, tornem os autos conclusos. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
09/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022, 16:00
Conclusos para despacho
21/01/2022, 14:32
Juntada de certidão
07/12/2021, 16:58
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
07/12/2021, 16:58
Recebidos os autos
07/12/2021, 16:58
Distribuído por sorteio
30/11/2021, 11:21
Recebido pelo Distribuidor
30/11/2021, 11:21
Documentos
Despacho
•
17/05/2024, 13:24
Despacho
•
29/04/2022, 10:09
Despacho
•
20/04/2022, 20:03
Despacho
•
22/03/2022, 18:23
Despacho
•
04/03/2022, 18:28
Despacho
•
08/02/2022, 16:07
Despacho
•
04/02/2022, 16:00