Procedimento Comum Cível 5029468-97.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 42.013,82

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

Partes do Processo

STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO

CPF

Autor

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA ECON- CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO

OAB/SP 358530·CPF·Representa: Autor

DENISE DE CASSIA ZILIO

OAB/SP 90949·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 19652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(105)

STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO

CPF

Autor

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA ECON- CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA.

CNPJ

Reu

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO

OAB/SP 358530·CPF·Representa: Autor

DENISE DE CASSIA ZILIO

OAB/SP 90949·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 19652·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/SP 120478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2025, 16:35

Juntada de informação

14/03/2025, 16:33

Juntada de termo de remessa

14/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 16:36

Decorrido prazo de STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

10/02/2025, 18:33

Publicado Despacho em 07/02/2025.

10/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:11

Conclusos para despacho

22/01/2025, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:06

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/03/2025, 16:35

Juntada de informação

14/03/2025, 16:33

Juntada de termo de remessa

14/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 17:46

Despacho

•22/01/2025, 19:11

06/03/2025, 16:36

Decorrido prazo de STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

10/02/2025, 18:33

Publicado Despacho em 07/02/2025.

10/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:11

Conclusos para despacho

22/01/2025, 18:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 05:06

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:19

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:17

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 20:44

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:13

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:54

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:12

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:46

Juntada de certidão

05/02/2024, 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:01

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

24/01/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2024, 14:30

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

10/01/2024, 12:37

Juntada de termo de remessa

10/01/2024, 12:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:29

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão

26/05/2023, 17:29

Juntada de certidão

26/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2023, 23:59

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:09

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 16:56

Proferida decisão interlocutória

19/12/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 20:04

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:09

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:54

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 17:10

Juntada de comunicações

07/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão

11/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:03

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO - SP358530 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. Advogados do(a) REU: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP90949, RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 Advogados do(a) REU: DENISE DE CASSIA ZILIO - SP90949, RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação, em 15 dias (arts.350 e 351 do CPC). No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua(s) pertinência(s). Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito admitidas" ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo as partes justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. Nesses termos, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, consigno que o silêncio ou a apresentação de requerimento genérico serão interpretados como falta de interesse da(s) parte(s) na produção de provas, remetendo-se os autos conclusos para sentença se o Juízo entender que os autos já se encontram em termos para julgamento. Ultrapassado o prazo supra, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 08/02/2022 MYT 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029468-97.2021.4.03.6100

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:58

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:37

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO E 49 LTDA. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de contestação

10/01/2022, 12:04

Juntada de certidão

10/12/2021, 18:46

Decorrido prazo de STEFANY PIOVEZANE RIBEIRO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:50

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

07/12/2021, 22:28

Mandado devolvido cumprido

18/11/2021, 17:45

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 17:45

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 17:41

Mandado devolvido cumprido

18/11/2021, 17:41

Mandado devolvido cumprido

18/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 13:15

Publicado Decisão em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 02:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:21

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2021, 14:24

Conclusos para decisão

10/11/2021, 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/10/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:53

Conclusos para decisão

18/10/2021, 18:55

Juntada de certidão

15/10/2021, 11:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/10/2021, 11:56

Recebidos os autos

15/10/2021, 11:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 22:59

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2021, 22:59

Juntada de Petição de petição inicial

13/10/2021, 22:59

Sentença

•19/11/2024, 15:13

Sentença

•18/11/2024, 18:17

Decisão

•25/04/2024, 17:32

Decisão

•24/04/2024, 15:51

Despacho

•31/01/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:32

Despacho

•27/09/2023, 11:39

Despacho

•27/09/2023, 10:21

Decisão

•19/12/2022, 16:56

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/02/2025, 17:46

Despacho

•22/01/2025, 19:11

Sentença

•19/11/2024, 15:13

Sentença

•18/11/2024, 18:17

Decisão

•25/04/2024, 17:32

Decisão

•24/04/2024, 15:51

Despacho

•31/01/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:32

Despacho

•27/09/2023, 11:39

Despacho

•27/09/2023, 10:21

Decisão

•19/12/2022, 16:56

Decisão

•19/12/2022, 15:29

Despacho

•12/08/2022, 12:52

Despacho

•10/08/2022, 16:21

Comunicações

•26/05/2022, 13:47

Despacho

•08/02/2022, 16:07

Despacho

•08/02/2022, 13:58

Decisão

•12/11/2021, 17:41

Decisão

•12/11/2021, 14:24

Despacho

•21/10/2021, 18:53

Outros Documentos

•13/10/2021, 22:59

Outros Documentos

•13/10/2021, 22:59