Cumprimento de sentença 0024158-45.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 48.749,41

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP 181164·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP 76996·CPF·Representa: Réu

SIDNEY REGOZONI JUNIOR

OAB/SP 312431·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 18:05

Decorrido prazo de ANS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:39

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:30

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:35

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 18:05

Decorrido prazo de ANS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 11:55

Sentença

•29/03/2023, 11:20

31/03/2023, 00:39

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:30

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:29

Conclusos para despacho

18/01/2023, 16:36

Juntada de Petição de impugnação

20/10/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:37

Conclusos para despacho

27/09/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

08/09/2022, 18:43

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:01

Juntada de certidão

18/08/2022, 13:20

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:13

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2022, 14:15

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:03

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Advogados do(a) AUTOR: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, SIDNEY REGOZONI JUNIOR - SP312431 REU: ANS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, 13/09/2021 myt 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0024158-45.2014.4.03.6100

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2021, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 20:22

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:15

Recebidos os autos

27/08/2021, 13:24

Juntada de petição inicial

27/08/2021, 13:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/09/2019, 18:53

Despacho

•21/03/2023, 18:30

Despacho

•18/01/2023, 18:35

Despacho

•18/01/2023, 18:29

Despacho

•28/09/2022, 16:06

Despacho

•27/09/2022, 17:37

Despacho

•13/09/2022, 13:42

Despacho

•12/09/2022, 11:20

Despacho

•18/05/2022, 19:51

Despacho

•16/03/2022, 18:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2021, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2021, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2021, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2021, 10:20

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/03/2023, 11:55

Sentença

•29/03/2023, 11:20

Despacho

•21/03/2023, 18:30

Despacho

•18/01/2023, 18:35

Despacho

•18/01/2023, 18:29

Despacho

•28/09/2022, 16:06

Despacho

•27/09/2022, 17:37

Despacho

•13/09/2022, 13:42

Despacho

•12/09/2022, 11:20

Despacho

•18/05/2022, 19:51

Despacho

•16/03/2022, 18:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2021, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2021, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2021, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2021, 10:20

Despacho

•14/09/2021, 10:13

Despacho

•13/09/2021, 20:22

Acórdão

•05/07/2021, 14:52

Acórdão

•18/06/2021, 14:13