Agravo em Recurso Especial 0005739-17.2014.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO ARANTES

CPF

Autor

JACOB BARATA FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS S/A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO

CPF

Autor

PAULO ROBERTO ARANTES

CPF

Autor

JACOB BARATA FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE ABREU

CPF

Autor

EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS S/A

CNPJ

Autor

GUARULHOS TRANSPORTES S.A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 350364/2024

03/05/2024, 15:41

Protocolizada Petição 350364/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

03/05/2024, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

10/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE ABREU, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., JACOB BARATA FILHO, PAULO ROBERTO ARANTES e PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO

09/04/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024, 09:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/02/2024, 16:58

Documentos

•15/02/2024, 16:57

•15/02/2024, 16:56

•15/02/2024, 16:55