Execução Fiscal 0001307-48.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 44.111,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

OAB/SP 270877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2025, 18:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:03

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/04/2025, 12:50

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 19:26

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 12:34

Despacho

•28/05/2025, 18:39

24/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2025, 18:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:03

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/04/2025, 12:50

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 19:26

Decorrido prazo de TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

28/01/2025, 15:17

Publicado Despacho em 23/01/2025.

28/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:15

Juntada de certidão

10/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:54

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 09:19

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:04

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:04

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TMP ARMAZENAGEM, TRANSPORTES E EMBALAGENS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 DESPACHO Dê-se ciência às partes da virtualização do feito, nos termos do art. 2º, inc. IV da Res. nº 275/2019. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001307-48.2016.4.03.6130

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 16:13

Juntada de certidão

07/02/2022, 19:18

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/12/2021, 07:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

05/10/2021, 12:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/10/2021, 11:38

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:50

Juntada de ato ordinatório

22/09/2021, 13:48

Conclusos para despacho

19/05/2021, 12:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/05/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2020, 17:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/07/2020, 10:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.29/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/07/2020, 14:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PRECATÓRIA Loal de Cumprimento: EMBU DAS ARTES/SP Complemento Livre: CP 001/2020 EF

12/02/2020, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2019, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2019, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2018, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2018, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE BACENJUD Complemento Livre: BLOQUEIO POSITIVO

06/03/2018, 11:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

11/01/2018, 13:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

11/12/2017, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2016, 10:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2016, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2016, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/03/2016, 12:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/03/2016, 09:26

Despacho

•21/01/2025, 15:40

Despacho

•21/01/2025, 15:40

Despacho

•18/03/2023, 09:19

Despacho

•08/02/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 13:48