Execução de Título Extrajudicial 0002641-04.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 50.717,29

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

MOISES DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIANA MELO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE LIMA SARAIVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE DE SANTANA BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 19/09/2025

12/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/07/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:40

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:29

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:36

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 19/09/2025

12/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 16:38

Sentença

•25/08/2025, 11:12

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legal

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28/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/07/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:40

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:22

Mandado devolvido sem cumprimento

13/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:50

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:20

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 13:19

Mandado devolvido sem cumprimento

30/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 14:44

Mandado devolvido sem cumprimento

20/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 15:33

Mandado devolvido sem cumprimento

06/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 18:19

Mandado devolvido sem cumprimento

09/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 17:06

Mandado devolvido sem cumprimento

11/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 13:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2024, 19:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2024, 19:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2024, 19:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2024, 19:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2024, 19:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2023, 14:52

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA BRAGA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA BRAGA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:44

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 18:43

Juntada de certidão

25/08/2023, 18:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 15:35

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 21:04

Juntada de certidão

05/08/2022, 18:26

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: JOSE DE SANTANA BRAGA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a juntada de documentos aos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002641-04.2016.4.03.6103

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:16

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 16:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:19

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 01:09

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:35

Juntada de ato ordinatório

30/09/2021, 14:34

Expedição de Carta precatória.

30/09/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:32

Juntada de certidão

30/09/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:12

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA BRAGA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:56

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA BRAGA em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 09:53

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA BRAGA em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 07:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 05:14

Conclusos para despacho

18/01/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2021, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.

09/12/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 10:06

Juntada de ato ordinatório

04/12/2020, 10:05

Juntada de certidão

04/12/2020, 10:04

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:35

Juntada de certidão

20/10/2020, 14:38

Juntada de ato ordinatório

01/09/2020, 14:47

Expedição de Carta precatória.

26/08/2020, 12:55

Expedição de Carta precatória.

26/08/2020, 12:54

Expedição de Carta precatória.

26/08/2020, 12:53

Juntada de certidão

26/08/2020, 12:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/07/2020, 16:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/07/2020, 16:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

30/07/2020, 16:19

Mandado devolvido sem cumprimento

06/03/2020, 15:37

Juntada de Petição de diligência

06/03/2020, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 13:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/02/2020, 11:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/02/2020, 08:39

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061030000903 Complemento Livre:

14/02/2020, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061030000903 Complemento Livre:

14/02/2020, 12:52

Processo Desarquivado

10/02/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2020, 18:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 377/380

20/01/2020, 06:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 09:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2019, 11:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2019, 14:11

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 14:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/12/2019, 14:07

Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/12/2019, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2019, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

15/07/2019, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2019, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

10/07/2019, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: EM SECRETARIA

10/07/2019, 13:59

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 290/293

05/07/2019, 10:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/07/2019, 11:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

03/07/2019, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 13:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/07/2019, 11:26

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.23/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

15/03/2019, 09:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961030003054 Complemento Livre:

15/03/2019, 08:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/03/2019, 08:25

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.15/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/02/2019, 14:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 427/429

20/02/2019, 10:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EM SECRETARIA Complemento Livre: POR COTA

23/10/2018, 10:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 66/2018 Complemento Livre: DILIGÊNCIA NEGATIVA

16/03/2018, 07:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0301.2018.00066 EM 29/01/2018 (Guia 2018.0015)

15/02/2018, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PESQUISA WEBSERVICE

09/02/2018, 14:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONSULTA BACENJUD Complemento Livre:

25/01/2018, 12:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: onsulta RENAJUD Complemento Livre:

18/01/2018, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030027934 Complemento Livre:

19/09/2017, 10:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 206/215

30/06/2017, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/06/2017, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2017, 15:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2017, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2016, 11:46

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre:

18/07/2016, 15:29

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/07/2016, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

15/07/2016, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO

14/07/2016, 21:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre:

04/07/2016, 13:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 283/286

19/05/2016, 06:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0301.2016.00669 EM 17/05/2016 (Guia 2016.0259)

17/05/2016, 11:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2016, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2016, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2016, 06:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2016, 08:52

Despacho

•29/05/2025, 14:59

Despacho

•23/05/2025, 13:40

Despacho

•17/12/2024, 18:07

Despacho

•11/12/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 15:34

Despacho

•22/03/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:15

Todos os documentos(26)

Sentença

•26/08/2025, 16:38

Sentença

•25/08/2025, 11:12

Despacho

•29/05/2025, 14:59

Despacho

•23/05/2025, 13:40

Despacho

•17/12/2024, 18:07

Despacho

•11/12/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:19

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•25/08/2023, 18:44

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•25/08/2023, 18:43

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•14/06/2023, 15:34

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•14/06/2023, 15:34

Despacho

•22/03/2023, 18:12

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•08/02/2022, 16:15

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