Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005508-27.1999.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/1999

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Carlos

Partes do Processo

VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ

Autor

VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PR

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA

OAB/SC 43231·CPF·Representa: Autor

YAN LUIZ MUCELINI

OAB/SC 49613·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2024, 05:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2024, 05:46

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:09

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 16:09

Juntada de certidão

03/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:43

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:39

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 14:11

Todas as movimentações(258)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 14:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2024, 05:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2024, 05:46

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:09

03/05/2024, 16:09

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 16:09

Juntada de certidão

03/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:43

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 13:39

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 14:11

Juntada de ato ordinatório

19/11/2023, 14:10

Mandado devolvido sem cumprimento

16/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 09:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/10/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 20:18

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:17

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/08/2023, 16:15

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:06

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/04/2023, 11:00

Mandado devolvido cumprido

10/04/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 06:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:38

Proferida decisão interlocutória

19/01/2023, 11:15

Conclusos para decisão

24/09/2022, 11:55

Juntada de certidão

24/09/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

11/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:45

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 18:49

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:27

Conclusos para despacho

18/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:22

Conclusos para despacho

06/05/2022, 21:30

Juntada de certidão

06/05/2022, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 11:28

Decorrido prazo de VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:22

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:20

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:04

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 12:04

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Advogados do(a) REPRESENTANTE: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231, YAN LUIZ MUCELINI - SC49613 Advogados do(a) REPRESENTANTE: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231, YAN LUIZ MUCELINI - SC49613 Advogados do(a) REPRESENTANTE: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231, YAN LUIZ MUCELINI - SC49613 Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231, YAN LUIZ MUCELINI - SC49613 REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Intimem-se as partes da transmissão dos valores requisitados e após, remetam-se os autos ao arquivo, até ulterior pagamento dos referidos valores. São Carlos, 08 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005508-27.1999.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos REPRESENTANTE: GOUVEIA & RODRIGUES LTDA, SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA, CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:17

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 16:16

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:15

Decorrido prazo de VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:53

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:53

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:53

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2021, 17:33

Juntada de ato ordinatório

23/10/2021, 17:32

Juntada de certidão

23/10/2021, 17:29

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:31

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de VIPI INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 10:56

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 01:09

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/09/2021, 14:11

Recebidos os autos

22/09/2021, 14:11

Juntada de certidão

22/09/2021, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:52

Conclusos para despacho

20/09/2021, 11:49

Juntada de certidão

20/09/2021, 11:48

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 18:30

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 11:25

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 11:24

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

23/02/2021, 04:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 11:42

Juntada de ato ordinatório

19/02/2021, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/02/2021, 18:25

Expedição de Informação

11/02/2021, 18:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 14:17

Conclusos para despacho

19/09/2020, 13:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

03/09/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:10

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 15:40

Juntada de ato ordinatório

04/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de impugnação

22/06/2020, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 11:32

Publicado Intimação em 14/05/2020.

14/05/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2020, 07:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2020, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:45

Conclusos para despacho

06/05/2020, 14:12

Processo Desarquivado

06/05/2020, 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2020, 17:27

Arquivado Definitivamente

11/03/2020, 13:35

Juntada de certidão

11/03/2020, 13:33

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:24

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:24

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:24

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 698/700

07/02/2020, 07:10

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:38

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:38

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

31/01/2020, 07:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2020, 07:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA CARGA RÁPIDA SEM INTIMAÇÃO PESSOAL

29/01/2020, 06:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: SEM PROTOCOLO

29/01/2020, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/01/2020, 07:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

07/01/2020, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 07/01/2020 PedidoJF: 581-2/2019 Prot: 315200107004518

07/01/2020, 10:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/12/2019, 00:01

Publicado Intimação em 06/12/2019.

06/12/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:30

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 15:31

Juntada de certidão

02/12/2019, 15:29

Juntada de certidão

02/12/2019, 15:01

Juntada de certidão

02/12/2019, 14:57

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:56

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:56

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/11/2019, 00:03

Publicado Intimação em 20/11/2019.

20/11/2019, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 14:36

Juntada de ato ordinatório

14/11/2019, 14:35

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:33

Decorrido prazo de CONSTRULAR DOIS PRIMOS MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:13

Decorrido prazo de GOUVEIA & RODRIGUES LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:13

Decorrido prazo de SELARIA SANTO ANTONIO DE SAO CARLOS LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 166/2019 (2a. Vara)

28/10/2019, 08:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.166/2019 (2a. Vara)

28/10/2019, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2019, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2019, 08:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2019, 00:50

Publicado Intimação em 09/10/2019.

09/10/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 18:01

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:12

Juntada de certidão

26/09/2019, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2019, 13:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2019, 00:07

Publicado Intimação em 24/09/2019.

24/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

19/09/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 17:54

Conclusos para despacho

13/09/2019, 15:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/09/2019, 14:59

Juntada de certidão

13/09/2019, 14:59

Juntada de certidão

13/09/2019, 14:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 451/453

16/08/2019, 06:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/08/2019, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CADASTRAMENTO DOS METADADOS DE AUTUAÇÃO NO SISTEMA PJE - MESMA NUMERAÇAO

09/08/2019, 13:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/08/2019, 08:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2019, 08:11

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/08/2019, 07:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.300/2016 (2a. Vara)

30/09/2016, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2016, 10:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/06/2016, 10:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 170/179

21/06/2016, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/06/2016, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2016, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2015, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201515000007021 Complemento Livre:

01/10/2015, 10:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/10/2015, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/10/2015 PedidoJF: 105-2/2015 Prot: 215150924000038

01/10/2015, 09:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 62/2014 (2a. Vara) Pa.: 611502000056

29/05/2014, 10:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.62/2014 (2a. Vara)

27/05/2014, 13:14

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA E RE Complemento Livre:

27/05/2014, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2014, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/04/2014, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 800/812

23/10/2013, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/10/2013, 10:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/10/2013, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2013, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2013, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

16/09/2005, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 34/2005 (2a. Vara)

16/09/2005, 11:40

Remessa - REMESSA INTERNA AG. REMESSA TRF

30/05/2005, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2004, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2004, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PROC.FAZENDA NACIONAL

20/10/2004, 15:20

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

20/10/2004, 08:31

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

08/07/2004, 12:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2003, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2003, 13:09

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 101/102

09/12/2003, 15:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/11/2003, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/10/2003, 14:24

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 174

08/11/2002, 16:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/08/2002, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2000, 15:57

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 97/98

18/08/2000, 14:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/08/2000, 14:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2000, 14:38

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/236

08/10/1999, 15:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/10/1999, 15:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/1999, 15:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/06/1999, 12:43

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:09

Despacho

•22/04/2024, 16:43

Despacho

•25/01/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 14:10

Despacho

•20/09/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:17

Decisão

•24/01/2023, 15:38

Decisão

•19/01/2023, 11:15

Despacho

•16/09/2022, 21:57

Despacho

•12/09/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:51

Todos os documentos(43)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:09

Despacho

•22/04/2024, 16:43

Despacho

•25/01/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 14:10

Despacho

•20/09/2023, 20:18

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:17

Decisão

•24/01/2023, 15:38

Decisão

•19/01/2023, 11:15

Despacho

•16/09/2022, 21:57

Despacho

•12/09/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:49

Despacho

•08/06/2022, 14:31

Despacho

•08/06/2022, 14:27

Despacho

•10/05/2022, 10:37

Despacho

•09/05/2022, 17:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 17:32

Decisão

•22/09/2021, 14:24

Despacho

•22/09/2021, 14:23

Despacho

•21/09/2021, 18:52

Decisão

•17/06/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 11:41

Despacho

•27/01/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 15:39

Despacho de Inspeção

•18/06/2020, 11:32

Despacho

•07/05/2020, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2020, 17:28

Petição inicial - PDF

•05/05/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:31

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 14:35

Despacho

•30/09/2019, 18:01

Despacho

•13/09/2019, 17:54