Cumprimento de sentença 5000008-09.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 137.934,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP 163855·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

DEIMER PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 118683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Reu

PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:10

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:03

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:57

Todas as movimentações(151)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2025, 10:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 15:23

Despacho

•09/09/2025, 16:03

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:10

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:03

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:52

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2022, 15:37

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/07/2022, 14:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 14:46

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2022, 12:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2022, 12:39

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:39

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:25

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP, PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DEIMER PEREIRA DE SOUZA - SP118683 Advogado do(a) EXECUTADO: DEIMER PEREIRA DE SOUZA - SP118683 DESPACHO Petição ID 171787213 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000008-09.2019.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, como requerido pela CEF. Int. Piracicaba, 4 de fevereiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 16:21

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:11

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:51

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 16:35

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 22:33

Juntada de certidão

07/12/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 10:57

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:19

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:19

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 19:00

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2021, 19:00

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2021, 19:00

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 10:17

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 10:17

Juntada de certidão

19/08/2021, 10:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/08/2021, 15:08

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:24

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:58

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:57

Juntada de certidão

02/07/2021, 09:28

Expedição de Comunicação via Correios.

29/06/2021, 23:27

Juntada de certidão

29/06/2021, 23:23

Juntada de certidão

29/06/2021, 23:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento

21/06/2021, 12:21

Juntada de certidão

14/06/2021, 20:46

Juntada de certidão

14/06/2021, 20:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/06/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:46

Juntada de certidão

10/09/2020, 16:52

Conclusos para despacho

10/09/2020, 16:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:11

Juntada de certidão

05/08/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2020, 18:06

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 15:56

Juntada de certidão

29/07/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 21:33

Juntada de certidão

27/07/2020, 18:01

Conclusos para despacho

27/07/2020, 18:01

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2020.

18/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 00:53

Juntada de ato ordinatório

08/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/03/2020, 11:23

Mandado devolvido cumprido

19/03/2020, 11:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/03/2020, 11:22

Mandado devolvido cumprido

19/03/2020, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2020, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2020, 15:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 00:24

Publicado Intimação em 04/03/2020.

04/03/2020, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 15:33

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 17:29

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/02/2020, 16:34

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:04

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:04

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 14:12

Conclusos para despacho

15/01/2020, 14:11

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:29

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:29

Publicado Despacho em 28/10/2019.

30/10/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:03

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2019, 15:06

Juntada de certidão

22/10/2019, 15:04

Conclusos para despacho

22/10/2019, 15:04

Transitado em Julgado em 16/10/2019

22/10/2019, 15:01

Juntada de certidão

22/10/2019, 15:00

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 13:54

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 13:54

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para MONITÓRIA (40)

10/10/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2019, 11:07

Publicado Sentença em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 14:54

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2019, 14:51

Julgado procedente o pedido

18/09/2019, 15:21

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:15

Juntada de Petição de impugnação

22/04/2019, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2019.

10/04/2019, 01:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/04/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 13:34

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA - EPP em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:13

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:13

Juntada de Petição de diligência

15/03/2019, 13:52

Mandado devolvido cumprido

15/03/2019, 13:52

Juntada de Petição de diligência

15/03/2019, 13:50

Mandado devolvido cumprido

15/03/2019, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2019, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

21/01/2019, 18:39

Conclusos para despacho

09/01/2019, 12:29

Juntada de certidão

09/01/2019, 12:29

Expedição de Certidão

08/01/2019, 14:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/01/2019, 14:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/01/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

04/01/2019, 11:52

Despacho de Inspeção

•19/05/2023, 15:29

Despacho

•08/02/2022, 16:20

Despacho

•08/02/2022, 13:11

Despacho

•07/12/2021, 22:33

Despacho

•04/12/2021, 10:57

Despacho

•26/05/2021, 13:46

Despacho

•29/07/2020, 15:56

Despacho

•28/07/2020, 21:33

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 16:25

Mandado

•20/02/2020, 16:34

Despacho

•15/01/2020, 18:33

Despacho

•23/10/2019, 17:03

Todos os documentos(22)

Despacho

•17/11/2025, 15:23

Despacho

•09/09/2025, 16:03

Despacho de Inspeção

•19/05/2023, 15:29

Despacho

•08/02/2022, 16:20

Despacho

•08/02/2022, 13:11

Despacho

•07/12/2021, 22:33

Despacho

•04/12/2021, 10:57

Despacho

•26/05/2021, 13:46

Despacho

•29/07/2020, 15:56

Despacho

•28/07/2020, 21:33

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 16:25

Mandado

•20/02/2020, 16:34

Despacho

•15/01/2020, 18:33

Despacho

•23/10/2019, 17:03

Despacho

•22/10/2019, 15:45

Sentença

•20/09/2019, 14:54

Sentença

•19/09/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 13:34

Despacho

•09/01/2019, 16:25

Certidão

•08/01/2019, 14:34